CARTILHA DA BOLSA MANCHA APOIO FINANCEIRO PAR…

CARTILHA DA BOLSA MANCHA APOIO FINANCEIRO PAR…

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SUSPENSÃO DOS…

Elaborada por Flávio Obino Fº Advogados Assoc…

A Flávio Obino Filho Advogados Associados elaborou cartilha respondendo perguntas trabalhistas mais frequentes formuladas por empresários gaúchos em relação à calamidade climática e seus reflexos nos contratos mantidos com seus empregados.

Com a conclusão pelo STF, em sessão virtual, do julgamento da ADI proposta pela CONTAG em face do Decreto Presidencial 2.100/96 que denunciou a Convenção 158 da OIT, atualizamos a nossa Cartilha sobre o assunto.

Nota Técnica Sob o Formato de Cartilha Tema R…

Com a possibilidade do prosseguimento pelo STF do julgamento da constitucionalidade do Decreto Presidencial 2.100/96 que denunciou a Convenção 158 da OIT várias versões têm circulado na imprensa oficial quanto as consequências de uma decisão pela inconstitucionalidade. A mais alarmante é a de que os empregadores somente poderão demitir seus empregados por justa causa. A pedido dos nossos clientes elaboramos cartilha para o esclarecimento do assunto.

A Lei nº 14.442/22, publicada no último dia 5 de setembro, alterou a regulamentação do teletrabalho e tem gerado dúvidas quanto a sua aplicação. Neste cenário, a Flávio Obino Fº Advogados Associados elaborou cartilha com as perguntas feitas com maior frequência desde a sanção presidencial.

A Flávio Obino Fº  Advogados Associados elaborou Cartilha respondendo as dúvidas mais frequentes encaminhadas pelas empresas referentes a Medida Provisória 1.108/22 no que diz respeito as alterações na regulamentação do teletrabalho.

Conheça as novas regras.

Com o aumento de casos de Covid-19 resultante da variante Omicron, muitas vezes assintomáticos, as empresas apresentam dúvidas quanto ao procedimento a ser adotado em relação aos seus empregados. Abaixo respostas para as perguntas mais frequentes feitas a Flávio Obino Fº Advogados Associados.

Entenda a nova lei que determina o afastamento da empregada gestante do trabalho presencial.

São muitas as dúvidas de empresários quanto aos reflexos da redução de jornada e salário e suspensão dos contratos durante a pandemia nos procedimentos que devem ser adotados em relação ao pagamento do décimo terceiro salário e férias de seus empregados. Com a divulgação de orientações conflitantes pelo Ministério da Economia e Ministério Público do Trabalho as dúvidas persistem. Para auxiliar na tomada de decisões, a Flávio Obino F° Advogados Associados atualizou cartilha anteriormente divulgada, contendo as perguntas mais frequentes dos empregadores.

Da prorrogação do prazo para redução de jornada e salários e suspensão do contrato de trabalho por medida administrativa do Governo Federal, passando pela alteração das situações em que o contrato pode ser feito diretamente entre empregado e empregador, condições especiais para aposentados e gestantes, proibição da demissão de deficientes, conheça as mudanças introduzidas pela Lei 14.020/20 e pelo Decreto 10.422/20 em cartilha elaborada pela Flávio Obino Fº Advogados Associados.

Da possibilidade de prorrogação do prazo para redução de jornada e salários e suspensão do contrato de trabalho por medida administrativa do Governo Federal, passando pela alteração das situações em que o contrato pode ser feito diretamente entre empregado e empregador, novo índice de correção dos débitos trabalhistas, alteração nas regras da participação nos lucros e resultados, condições especiais para aposentados e gestantes, prorrogação da desoneração setorial da folha de pagamento, respeito aos benefícios categoriais após o encerramento das convenções e acordos coletivos, proibição da demissão de deficientes, conheça as mudanças na MP 936 em cartilha elaborada pela Flávio Obino Fº Advogados Associados.

O Sistema de Distanciamento Controlado instituído pelo Governo Estadual do Rio Grande do Sul através do Decreto 55.240/20 afeta as relações de trabalho. A partir das consultas recebidas, a Flávio Obino F° Advogados Associados elaborou cartilha abordando as questões trabalhistas mais recorrentes.

Flávio Obino Fº Advogados lança cartilha contendo as perguntas mais frequentes feitas pelos empregadores a respeito de redução de jornada e salário e suspensão do contrato de empregados domésticos.

Flávio Obino Fº Advogados lança Cartilha que esclarece novidades previstas na MP 936/20 (Redução da Jornada e dos Salários e Suspensão do Contrato de Trabalho)

Flávio Obino Fº Advogados lança Cartilha contendo as respostas para as perguntas mais frequentes feitas pelos empresários relativas as consequências nas relações de trabalho do Covid-19.

A Flávio Obino Fº Advogados Associados elaborou uma Cartilha com o tema, sendo certo que o conteúdo ainda poderá ser alterado (vetos) por ocasião da sanção presidencial.

Um breve apanhado de respostas a dúvidas comuns sobre como a greve dos rodoviários pode influenciar na relação com seus funcionários.

Perguntas e respostas sobre as mudanças trazidas pela lei que regulamenta a profissão.

Saiba tudo sobre regulamenta e disciplina a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional.

25 questões elucidativas sobre o tema.

42 perguntas e respostas sobre o estágio e as leis que o regulam.

A contratação de aprendizes tem suscitado inú…