29 maio Comércio de Porto Alegre fecha acordo que permite suspensão de contrato de trabalho e redução de salário
Comércio de Porto Alegre fecha acordo que permite suspensão de contrato de trabalho e redução de salário
Acerto anterior já flexibilizava regras como férias e hora extra para enfrentar a crise provocada pelas cheias.
Com a ausência de medidas trabalhistas do governo federal, o comércio de Porto Alegre fechou novo acordo que amplia flexibilização de regras. Agora contempla suspensão temporária de contrato de trabalho de um a cinco meses. O empregado receberá bolsa de qualificação do governo federal e frequentará curso de reciclagem profissional pago pela empresa (gratuito no Senac para aquelas ligadas a sindicatos empresariais). Se a bolsa for inferior ao piso da categoria, o empregador complementará. Lembrando que o valor dela é abatido posteriormente do seguro-desemprego.
Há ainda a possibilidade de redução dos salários em até 25% com garantia de emprego em negócios comprovadamente afetados pela enchente, explica o advogado Flávio Obino Filho, que atuou na negociação entre Sindicato dos Lojistas de Porto Alegre (Sindilojas POA) e Sindicato dos Empregados do Comércio de Porto Alegre (Sindec).
O acordo anterior incluía, entre as medidas, banco de horas para trabalho posterior, horas extras excepcionais, antecipação de férias e teletrabalho. Relembre: Comércio de Porto Alegre fecha acordo para flexibilizar regras como férias e hora extra
Apesar dos acordos fechados, o presidente do Sindilojas Porto Alegre, Arcione Piva, volta a defender que o Ministério do Trabalho lance um programa de preservação de empregos para municípios em calamidade pública, com pagamento de benefícios aos trabalhadores usando recursos da União, a exemplo da pandemia. À coluna, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou, porém, que não havia verba prevista por enquanto.
Sorry, the comment form is closed at this time.