05 ago Agosto/2016
Informativo Agosto/2016
Da Doutrina
A Mentira na Justiça do Trabalho
Fonte: Andressa PodeleskiRecentemente o Magistrado Rodrigo Trindade de Souza, Presidente da AMATRA IV – Associação dos Magistrados Trabalhistas da 4ª Região, suscitou relevante discussão que há muito aflige quem litiga na Justiça do Trabalho. A bandeira levantada pelo magistrado diz respeito ao combate às mentiras que cotidianamente são apresentadas ao judiciário trabalhista, especialmente nas oitivas de testemunhas.
Da Legislação
O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil e os Reflexos na Justiça do Trabalho
Fonte: Lucia Ladislava WitczakA distinção entre a sociedade, os seus sócios e os respectivos patrimônios opera como limitador da responsabilidade dos sócios pelas dívidas sociais, vez que, em razão dela, como regra, é a sociedade que responde pelos seus débitos. Destarte, nos termos do art. 795 do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, os bens dos sócios não respondem pelas dívidas da…
Indicadores
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Salário Mínimo Nacional – R$ 880,00
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Piso Estadual (RS) – R$ 1.103,66 – R$ 1.129,07 – R$ 1.154,58 – R$ 1.200,28 –
R$ 1.398,65
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Piso Estadual (SC) –
R$ 1.009,00 – R$ 1.104,00 – R$ 1.148,00 – R$ 1.158,00
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Piso Estadual (PR) – R$ 1.032,02 – R$ 1.070,33 – R$ 1.111,04 – R$ 1.192,45
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Piso Estadual (SP) – R$ 1.000,00 – R$ 1.017,00
·
INPC Julho/16
–
0,64%
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Acumulado
Data-Base Agosto/16 – 9,56%
Lei Salarial – De acordo com o que determina o
artigo 10 da Lei nº 10.912/01, os salários e as demais condições referentes ao
trabalho são fixadas e revistas na respectiva data-base anual, por intermédio
da livre negociação coletiva. Inexistem, assim, índices de reajuste automático na
data-base
Novos Clientes
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Grupo CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz
(consultoria)
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Toque Fale Serviços de Telemarketing Ltda.
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