05 jan Janeiro/2017

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Informativo Janeiro/2017

Da Doutrina

  • Proposta de Minirreforma Trabalhista
    Fonte: Flávio Obino Filho

    Nos últimos anos o TST tem questionado o alcance desta autonomia e anulado cláusulas coletivas gerando desequilíbrio nos ajustes coletivos e um clima de insegurança jurídica. O STF, recentemente e em mais de uma oportunidade, examinou algumas destas decisões e restabeleceu os ajustes coletivos, firme no entendimento de que no direito coletivo do trabalho não se verifica a mesma assimetria…

  • O Estacionamento no Local de Trabalho
    Fonte: Jorge Tagliani Correa

    É comum nos dias de hoje que empresas disponibilizem locais em seus estabelecimentos para que os empregados possam deixar seus veículos durante o expediente de trabalho. A concessão de local para estacionamento dos veículos é uma política empresarial simpática aos empregados, mas que pode gerar surpresas desagradáveis aos empregadores.




Indicadores

·        
Salário Mínimo Nacional ® R$ 937,00

·        
Piso Estadual (RS) ® R$ 1.103,66 – R$ 1.129,07 – R$ 1.154,58 – R$ 1.200,28 –
R$ 1.398,65

·        
Piso Estadual (SC) ®
R$ 1.009,00 – R$ 1.104,00 – R$ 1.148,00 – R$ 1.158,00

·        
Piso Estadual (PR) ® R$ 1.032,02 – R$ 1.070,33 – R$ 1.111,04 – R$ 1.192,45

·        
Piso Estadual (SP) ® R$ 1.000,00 – R$ 1.017,00

·        
INPC Dezembro/16 ® 0,14%

·        
Acumulado
Data-Base Janeiro/17 ® 6,57%

Lei Salarial – De acordo com o que determina o
artigo 10 da Lei nº 10.912/01, os salários e as demais condições referentes ao
trabalho são fixadas e revistas na respectiva data-base anual, por intermédio
da livre negociação coletiva. Inexistem, assim, índices de reajuste automático
na data-base.


Novos Clientes

·        
Sindicato do Comércio Varejista
de Ivaiporã

·        
Sindicato Patronal do Comércio
Varejista de Marechal Cândido Randon

·        
Sindicato do Comércio
Varejista de Apucarana

·        
Sindicato dos Lojistas do
Comércio e do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Prudentópolis

·        
Sindicato do Comércio Varejista
de Castro

·        
Sindicato do Comércio
Varejista de Irati

·        
Sindicato do Comércio
Varejista de Santo Antônio da Platina

·        
Drogaria Skieres
Ltda

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