30 set Setembro/2020
Informativo Setembro/2020
Da Doutrina
O Poder Fiscalizatório do Empregador – Ponderações de Razoabilidade e Proporcionalidade
Fonte: Maurício WunderlichCom a evolução cronológica do tempo, o ambiente laboral vem ganhando cada vez mais incrementos de cunho tecnológicos, que buscam a modernização bem como o melhor controle das atividades por parte do empregador.
Da Legislação
Covid-19. Doença Ocupacional?
Fonte: Bruna Preve Brochado e Luiz Fernando MoreiraA pandemia trouxe para o cenário jurídico trabalhista diversos temas controvertidos e não se pode negar que o enquadramento da COVID-19 como doença ocupacional seja um dos mais polêmicos e complexos.
Indicadores
- Salário Mínimo Nacional ? R$ 1.045,00
- Piso Estadual (RS) ? R$ 1.237,15 – R$ 1.265,63 – R$ 1.294,34 – R$ 1.345,46 – R$ 1.567,81
- Piso Estadual (SC) ? R$ 1.215,00 – R$ 1.260,00 – R$ 1.331,00 – R$ 1.391,00
- Piso Estadual (PR) ? R$ 1.383,80 – R$ 1.436,60 – R$ 1.487,20 – R$ 1.599,40
- Piso Estadual (SP) ? R$ 1.163,55 – R$ 1.183,33
- INPC Agosto/20 ? 0,36%
- Acumulado Data-Base Setembro/20 ? 2,94%
- Teto de Benefícios do INSS ? R$ 6.101,06
- Lei Salarial – De acordo com o que determina o artigo 10 da Lei nº 10.912/01, os salários e as demais condições referentes ao trabalho são fixadas e revistas na respectiva data-base anual, por intermédio da livre negociação coletiva. Inexistem, assim, índices de reajuste automático na data-base.
Novos Clientes
- TPI – Triunfo Participações e Investimentos S/A.
- Concessionária da Rodovia Osório Porto Alegre – CONCEPA.
- TJ Comércio Importação e Exportação Ltda. (CENTERLUX).
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