A suspensão provisória das sanções por descumprimento da Norma Regulamentadora 1 (NR-1), do Ministério do Trabalho e Emprego, não afasta dos empregado…

Projeto que tramita no Senado também reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas.

Uma montadora de bijuterias que foi despedida por ter um filho recém-nascido deve ser indenizada em R$ 15 mil, por danos morais.

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a dispensa discriminatória e condenou operadora de saúde ao pagamento de indenização substitutiva a trabalh…

A Justiça do Trabalho considerou ilícita a conduta de um empregador que publicou vídeo no Instagram criticando a ação trabalhista ajuizada por ex-empr…

O presidente da Abras, João Galassi, reúne-se nesta segunda-feira (15/6) com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para defender dupla visita antes da…

O gaúcho é menos feliz no trabalho do que a média do brasileiro. O resultado apareceu no “Mapa da felicidade real no Brasil”, conduzido pela pesquisad…

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF-TO) decidiu extinguir, sem resolução do mérito, uma ação trabalhista na qual um ex-empre…

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Banco do Brasil para isentá-lo de incorporar a gratificação de função ao salário de…

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho é competente para julgar uma ação de um motorista profissional que te…

A proposta, que está trancando as votações da Casa, será discutida em reunião de líderes nesta terça. O Projeto determina que mudança na jornada não p…

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3566/23, da deputada Lêda Borges (Republicanos-GO), que obriga o empregador a…

Projetos que estavam impedidos de avançar em razão do trancamento da pauta poderão voltar a ser apreciados pela Câmara.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma cuidadora de Campinas (SP) aos direitos previstos nos instrumentos de neg…

A plataforma reúne informações atualizadas diariamente e apresenta indicadores em linguagem simples e navegação mais intuitiva.

A divulgação de rankings de produtividade de empregados pelo Itaú Unibanco S.A. e pela Fundação Saúde Itaú fez a Sexta Turma do Tribunal Superior do T…

O senador Paulo Paim (PT-RS) cobrou ontem a votação da proposta que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem di…

Na abertura do 3º Encontro Nacional da Rede de Observatórios do Trabalho, secretário-executivo do MTE destacou que informações sobre emprego são funda…

Ministro Luiz Marinho destaca importância das informações para orientar políticas públicas de emprego e qualificação profissional.

Por unanimidade, a 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que declarou nulidade da dispensa de trabalhador por etarismo e determinou reintegraç…

A Justiça do Trabalho gaúcha homologou, na terça-feira (9/6), um acordo entre um frigorífico e o Ministério Público do Trabalho (MPT) para reforçar a…

O prazo prescricional bienal para ajuizamento de reclamação trabalhista começa a contar no momento do rompimento contratual decorrente da permanência…

Um acordo coletivo que restringe o funcionamento de empresas não filiadas a sindicatos viola a liberdade de não associação determinada pela Constituiç…

Cuidar de uma criança por um período contínuo e com responsabilidade exclusiva a troco de remuneração configura prestação de serviço doméstico e, port…

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que cabe à Justiça do Trabalho julgar uma ação que trata de direitos de motoristas de caminhões qu…

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) deu provimento ao recurso de uma empresa de vigilância para reconhe…

A demissão por justa causa feita após o trabalhador ajuizar ação de rescisão indireta configura um fato novo.

Ministra Maria Helena Mallmann negou pedido da empresa para suspender afastamento de empregadas grávidas de ambientes com ruído acima de 80 decibéis.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), colocou na pauta do plenário da semana que vem a previsão de votação do projeto de…

Aliados do presidente Lula (PT) avaliam que, mesmo fora do molde desejado pelo Planalto, a votação na Câmara do projeto do governo para o fim da escal…