O repouso semanal remunerado concedido após o sétimo dia consecutivo de trabalho deve ser pago em dobro.

Por unanimidade, a 4ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa a devolver valores descontados indevidamente por ter considerado…

“No meu voto mando eu”.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu como discriminatória a despedida de uma trabalhadora que atuava como…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24) manteve, por unanimidade, a decisão que negou o pedido de devolução de valores desco…

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo empregatício de um eletricista desde o seu primeiro dia de trei…

Empresas com cem ou mais funcionários têm até 31 de agosto para atualizar informações de remuneração e igualdade de salários entre homens e mulheres.

Para 2ª Turma, gravidade das violações afetam valores da coletividade.

ICT-Dieese (Índice da Condição do Trabalho) sobe para 0,75 no primeiro trimestre de 2026, maior patamar da série recente, impulsionado pela expansão d…

Rodrigo Meireles da Silva.

Para a 7ª Turma, direito surgiu a partir do reconhecimento da filiação.

Empresas poderão descontar metade dos dias, e trabalhadores terão de compensar a outra metade.

O Programa de Aprendizagem Profissional é tema do episódio 20 do videocast Estúdio TRT.

O fornecimento e o uso de protetor auricular não afastam, por si sós, o direito ao adicional de insalubridade.

Levantamento do Sebrae, com base em dados do Caged, mostra que os pequenos negócios responderam por 543,5 mil das 921,6 mil vagas com carteira assinad…

Um estudo jurídico de autoria da juíza do Trabalho Rozi EngelkeAbre em nova aba analisa os limites de aplicação do Incidente de Recurso Repetitivo (IR…

O Governo Federal ampliou as modalidades de garantia do Crédito do Trabalhador.

Atualização deverá ser feita entre 3 e 31 de agosto, no Portal Emprega Brasil.

Para a 6ª Turma, atraso foi mínimo e não houve prejuízo à parte contrária nem aos atos realizados na audiência.

Escala 6×1 e outras pautas de impacto disputam espaço com LDO, deputados e vetos nas semanas de esforço concentrado de agosto e setembro. Veja o que p…

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por decisão unânime, afastou a relação de emprego pretendida pela esposa de um pastor…

O pedido para anular um contrato de fachada não tem prazo de validade.

O sócio retirante de uma empresa não responde por créditos trabalhistas se ele não integrava mais o quadro societário durante a prestação de serviço q…

Atrasos consecutivos e falta de pagamento de salários também deram causa a rescisão indireta.

Segundo a SDI-2, obrigação de comprovar fraude é do trabalhador.

Nesta semana, o Senado retorna o recesso e deve voltar a discutir o fim da escala 6×1, com seis dias de trabalho e um de folga na semana.

TST estuda comparar ludopatia ao alcoolismo, que tem proteção na CLT.

Uma coordenadora administrativa que sofreu graves lesões em um acidente de trabalho deve ser indenizada.

Companhias organizam campanhas de conscientização e orientam procura de atendimento especializado.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a Portaria nº 1.316, que tem como objetivo regulamentar o trabalho no comércio durante os feriados.