A Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas (Abir) apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma ação contra o enten…

A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a condenação de condomínio por assédio moral e…

O Consultor Jurídico do Sindilojas Porto Alegre, Flávio Obino Filho, participou do Menu POA, que debateu o fim da jornada 6×1 na Associação Comercial…

Uma assistente social que atuou em hospitais e unidades de pronto atendimento de Curitiba receberá adicional de insalubridade em grau máximo durante o…

Por que não se deve usar “denegrir”, “mulata” e “lista negra”? A campanha “O racismo em palavras” incentiva a reflexão sobre expressões e termos que p…

O dia 12 de junho marca o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, data dedicada à conscientização sobre um problema que ainda afeta mi…

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou, por unanimidade, o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego de um pedre…

Atualização em Produção será em 24/06/2026. A utilização dos ambientes web do eSocial, inclusive os módulos simplificados, não será impactada.

Informações referentes ao ano-base 2024 são essenciais para o pagamento do benefício em outubro de 2026; envio correto garante identificação dos traba…

Em Genebra, ministro Luiz Marinho participou de reuniões multilaterais e reforçou o compromisso do país com o trabalho decente e o desenvolvimento sus…

Resultados de 2025 representam o melhor desempenho dos últimos dez anos, enquanto dados de 2026 confirmam a continuidade das ações de fiscalização e p…

Mulher de 62 anos foi encontrada em situação de jornada exaustiva, isolamento social e privação de direitos desde a infância, no município de Bragança…

Para a 7ª Turma, restrição prevista no CPC não pode eliminar totalmente o exercício de defesa.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), travou a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho…

Para a 6ª Turma, dano moral decorre da divulgação da denúncia.

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) condenou uma rede de supermercados de Ipatinga (MG) por descumprimento de regras trabalhistas estabe…

A demissão de um empregado sem justa causa às vésperas de eleição sindical ultrapassa os limites do poder do empregador e é considerada um ato discrim…

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho anulou parcialmente uma cláusula da convenção coletiva do setor de trans…

Trabalhadores que enviarem dados corretos e dentro do prazo terão pagamento previsto para outubro de 2026.

Apenas na quarta-feira (10), senadores deram aval a três propostas com impacto nas contas da União; plenário deu aval à renegociação de dívidas de pro…

A modalidade alia estudo e qualificação e contribui para formação de novos profissionais.

A Justiça do Trabalho reconheceu o direito ao pagamento de horas de sobreaviso a um ajudante funerário que permanecia à disposição da empresa fora do…

Conselho concluiu que contratação por meio de pessoa jurídica ocultava vínculo empregatício e determinou a tributação dos rendimentos como salário.

Segundo Flávio Obino Filho “Quem faz 7×0 é o empreendedor, que trabalha todos os dias da semana. Não há nenhuma possibilidade de proposta que queira d…

Representantes do Sindilojas, Sindha, CDL, Abrasel e Shpoa discutiram os impactos da redução da jornada de trabalho.

Presidente do Senado afirma que aprovação de novas remunerações pode gerar impactos para União, Estados e municípios.

A ampliação das folgas remuneradas semanais, aprovada na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do fim da escala 6×1, pode aumentar os salários de pr…

Bancária não comprovou que ausência do equipamento tenha causado abalado moral.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 terá seu cronograma de tramitação definido nesta semana no Senado.

O direito de exigir reparação por morte de trabalhador tem natureza patrimonial e deve ser transmitido aos sucessores de forma autônoma, por meio do e…