A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) garantiu o pagamento de horas extras a uma secretária executiva que fazia teletrabal…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de uma enfermeira com base no artigo 482, alín…

O XIV Fórum de Lisboa reuniu nesta terça-feira (2/6) autoridades das áreas trabalhista, política e econômica em um painel para debater os impactos da…

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela.

Texto aprovado pela Câmara foi endereçado ao Senado Federal para apreciação na CCJ e depois no plenário onde necessita de pelo menos 49 votos a favor…

Julgamento marcado para 24 de junho poderá definir o futuro de milhares de ações trabalhistas em todo o país.

A cláusula permite mais de seis dias consecutivos de trabalho desde que ocorra o chamado “repouso na semana calendário” com compensações. Segundo o ad…

Evento é promovido pelo Secovi/RS e será realizado no Espaço Senac do Instituto Caldeira.

Saúde mental no trabalho é o assunto do 18º episódio do Estúdio TRT.

Iniciativa nacional destaca a aprendizagem profissional como alternativa segura, legal e transformadora para a inserção de adolescentes e jovens no me…

Mecanismos para reduzir o choque, como ganhos de produtividade e sustentação de horas, podem alterar o cenário, segundo economista.

O Supremo Tribunal Federal, no Tema 932 da Repercussão Geral, admite a responsabilização objetiva do empregador quando a atividade implica risco espec…

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, cassou pela terceira vez um acórdão da 8ª Turma do Tribun…

Ao empregador é atribuído o dever geral de cautela.

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve por unanimidade a condenação de uma indústria que terá de indenizar três empregados pela perda da…

Denúncias de assédio moral sem lastro probatório ou apuração administrativa são violação à honra, à imagem e à dignidade pessoal do denunciado.

Para a 3ª Turma, empresa tem obrigação de manter ambiente de trabalho saudável.

O Sindilojas Porto Alegre conquistou duas premiações nacionais durante o 41º Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais do Comércio de Bens, Serviç…

O trabalho “O Negociado sobre o legislado em um tribunal dividido entre azuis (liberais) e vermelhos (ativistas intervencionistas)” foi o vencedor na…

A cláusula permite mais de seis dias consecutivos de trabalho desde que ocorra o chamado “repouso na semana calendário” com compensações. Segundo o ad…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o reconhecimento de vínculo de emprego pleiteado por um vigia de rua com um colega…

O pagamento do valor adicional por acúmulo de função não se baseia apenas na quebra contratual, como punição, mas sim em um reequilíbrio remuneratório…

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) confirmou a sentença do juiz Fernando Rotondo Rocha, titular da 4ª Vara do Trabalho de Betim (MG), q…

Mensagens com emoji de palhaço não foram consideradas graves o suficiente para atingir a imagem da empresa.

5ª Turma aplicou norma do Estatuto da Criança e do Adolescente que prevê foro no domicílio.

Reparação baseou-se na “perda de uma chance”.

Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou empresa de infraestrutura ao pagamento de pensão mensal vitalícia e plano de saúde…

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de um técnico em segurança do trabalho por prá…

Quando decidiu se aposentar, Gercina Silva Bueno, 58, reuniu a família e mostrou uma planilha.

Norma, já em vigor, obriga as empresas a monitorar os riscos à saúde mental dos trabalhadores.