Resultado será conhecido na noite desta sexta feira.

Flávio Obino Filho debateu com o desembargador Francisco Rossal de Araújo em evento empresarial que está sendo realizado em Blumenau.

Após aprovação na Câmara, proposta enfrenta resistência da oposição, que sugere regime flexível na CC.J.

Estado foi uma das três unidades da federação que apresentou saldo negativo de vagas de trabalho no último mês.

Diretor de RH da Marcopolo explica como a empresa de Caxias do Sul realiza ações de acolhimento para os colaboradores.

A juíza Aline Soares Arcanjo, da 36ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou uma empresa do ramo alimentício a indenizar um vendedor externo que utili…

O abatimento de valores referentes a saldo negativo de banco de horas nas verbas rescisórias é lícito quando amparado em acordo chancelado pelo sindic…

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) manteve a decisão colegiada que negou o pedido de aplicação das lei…

O senador Rogerio Marinho (PL-RN) apresentou, nesta quinta-feira (28), uma proposta de emenda à Constituição para permitir a opção quanto à jornada de…

O debate sobre a redução da jornada de trabalho ganhou novo elemento social e econômico com a divulgação do boletim Emprego em Pauta, de maio, do Diee…

O artigo 7º, inciso VI, da Constituição Federal garante ao trabalhador a irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo…

Ao empregador é atribuída a responsabilidade pela prevenção de riscos psicossociais no trabalho, o que inclui a organização e as condições do trabalho…

Decisão sobre espaços para amamentação em shopping centers reforça posição do TST de priorizar proteção à maternidade, à infância e ao mercado de trab…

Código de ética da empresa de telefonia proibia atuação em conta de parentes.

Entidade gaúcha tem a expectativa que, no Senado, a matéria seja avaliada com equilíbrio, maturidade e fora do período eleitoral.

A aprovação da PEC 221/2019 na Câmara dos Deputados, na noite desta quarta-feira (27/5), abriu caminho para o fim da escala 6×1 e a redução da jornada…

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que obriga shopping centers a oferecer local adequado para q…

Proposta alternativa à redução constitucional da jornada valoriza negociação coletiva e amplia opções para trabalhadores e empresas.

Conselho entendeu que valores pagos a consultores independentes têm natureza remuneratória e manteve cobrança previdenciária com multa de 75%.

Em 12 meses (maio/2025 a abril/2026), saldo de empregos gerados chegou a 1.059.860 postos de trabalho, crescimento de 2,3%.

Entidade que representa a categoria avalia que ter mais um dia de descanso vai contribuir para reduzir os índices de adoecimento.

A aprovação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e estabelece jornada semanal máxima de 40 hor…

A Câmara dos Deputados transformou o debate sobre o fim da escala 6×1 em uma das maiores batalhas políticas e sociais de 2026.

Proposta prevê o fim da escala 6×1, entre outras medidas que restringem a pactuação dos contratos de trabalho.

Texto começou a ser analisado pelo plenário da Câmara na noite de quarta-feira e, se aprovado, segue para a análise do Senado.

Redução da jornada de trabalho de 44h para 40 horas semanais foi aprovada em votação expressiva na Câmara; foram 461 votos a favor e 19 contrários.

Proposta prevê redução da jornada de 44 horas para 40 horas semanais e duas folgas por semana, sem redução de salário.

Saiba também quais são os próximos passos da proposta no Congresso e qual a chance de ser aprovada.

A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados e segue agora para o Senado.

Com pouca compreensão da língua portuguesa, ele assinou procuração usada para simular ação trabalhista.