Seminário no TST discutiu papel da Justiça do Trabalho na responsabilização de empresas por acidentes laborais e impactos sociais e econômicos da acid…

A recusa do trabalhador em tomar vacina contra a Covid-19 sem motivo justificado configura ato de indisciplina.

O mal súbito é causa alheia ao trabalho, sendo imprevisível e irresistível, o que afasta o nexo de causalidade necessário à responsabilização da empre…

Os shopping centers têm a obrigação de providenciar um espaço para empregadas lactantes amamentarem seus filhos durante o expediente, nos termos do pa…

A responsabilidade civil exige ato ilícito — conduta culposa ou dolosa —, o dano e o nexo de causalidade entre um e outro.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o reconhecimento de vínculo de emprego pleiteado por um vigia de rua com um co…

Decisão oriunda da 36ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou empresa do ramo alimentício a indenizar vendedor externo que utilizava veículo própri…

Fiscalização do Trabalho identificou trabalho infantil em 88% das empresas inspecionadas no setor calçadista em Franca, São Paulo, e articulou medidas…

Os setores com maior número de adoecimentos serão prioritários na fiscalização, segundo a pasta.

Com a redação dada à Consolidação das Leis do Trabalho pela Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista), os prêmios pagos por liberalidade do empregador em…

Ela desenvolveu asbestose, e tecelagem deverá pagar R$ 200 mil de indenização.

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região confirmou a sentença que reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um vigia s…

Procedimento recente de reclamação pré-processual (RPP) realizado no Cejusc-JT ABC resultou em 18 acordos envolvendo terceirizados das áreas de limpez…

Parlamentares de oposição conversaram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em busca de apoio para incluir a criação do regime de re…

Apoiado pelo governo Lula (PT), o parecer do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) para a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reduz a jornada…

Presidente da Câmara diz que proposta tem apoio para ser votada ainda nesta semana no Plenário.

Parecer da PEC reduz jornada para 40 horas, cria 2 dias obrigatórios de descanso e tenta acomodar pressões empresariais.

Fecomércio-RS critica reajuste do piso regional e defende fortalecimento das negociações coletivas.

Estudo aponta que impacto irá desde amplificar capacidades humanas até substituir completamente os profissionais.

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reverteu a despedida por justa causa aplicada a um instrutor de um Centro de Formaçã…

Os prêmios pagos por liberalidade do empregador em razão de desempenho acima do esperado não integram a remuneração do(a) empregado(a), ainda que habi…

O Paraguai tem se consolidado como um polo de atração para a indústria brasileira devido à expressiva redução de custos operacionais e tributários.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu, na última sexta-feira (22/5), o julgamento da ação que contesta o piso sala…

Atualização da norma reforça gerenciamento de riscos psicossociais e consolida a urgência de uma cultura preventiva no país.

Para 3ª Turma, acidente decorreu de risco da atividade.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de seis dias trabalhados para um de folga, a chamada PEC 6×1, terá transição de um a…

As divergências que já eram bem conhecidas ficaram mais evidentes após o acordo entre governo federal e Congresso para colocar em votação a Proposta d…

Com a votação prevista para a próxima semana no plenário da Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição (PEC) pelo fim da escala 6×1 é u…

Governo federal divulgou, no final de abril, uma lista de questionamentos sobre a aplicação da nova NR, além de outros documentos para melhor orientaç…

Norma que começa a valer nesta terça-feira (26) exige que companhias mapeiem e previnam riscos psicossociais.