A partir desta terça-feira (26), a saúde mental dos funcionários deve ser avaliada e acompanhada pelas instituições em que eles atuam.

Expectativa é que o texto seja analisado pela comissão especial na quarta-feira (27) e, caso aprovado, siga para o plenário da Câmara dos Deputados na…

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a culpa exclusiva da vítima em um acidente sofrido por uma auxiliar de pro…

Reformas trabalhista e previdenciária estão na pauta da sessão de quinta-feira.

Norma do Ministério do Trabalho e Emprego obriga os empregadores a monitorar os riscos à saúde mental dos seus funcionários.

Presidente da Câmara afirmou que pontos são ‘inegociáveis’. Motta adiantou que proposta prevê, após 60 dias da promulgação da PEC, redução imediata de…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve uma sentença da 6ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte que condenou uma loja da c…

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma fabricante de refrigerantes de Recife a pagar multa de R$ 1 mil para cada rescisão de contrat…

Uma decisão proferida pela 6ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo validou a demissão por justa causa aplicada a uma técnica de enfermagem que…

Grandes redes de farmácias e supermercados anunciaram o fim da escala 6×1 para trabalhadores.

O pedido de demissão não impede o reconhecimento da rescisão indireta (a justa causa aplicada ao empregador) quando a manutenção do vínculo se torna i…

Cláusula ilegal do seguro indica atos do trabalhador credor que podem impedir a garantia do pagamento.

Operador de máquinas receberá R$ 15 mil de indenização.

O presidente Lula deve se reunir nesta segunda-feira (25) com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para negociar a Proposta de Emenda…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quinta-feira (21/5) o julgamento que discute os critérios para a concessão da Justiça gratuita no…

Empresa foi considerada negligente por não tomar nenhuma medida contra o cliente.

O governador Eduardo Leite (PSD) sancionou o reajuste de 5,35% no piso salarial regional.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) está realizando uma pesquisa técnica para avaliar os impactos da escala de traba…

Submetida a tratamento desigual, vigilância excessiva e rigor seletivo por parte da gerente de uma rede de perfumes e cosméticos, uma consultora de ve…

Ministro do Trabalho e Emprego reafirmou apoio do Governo do Brasil à redução da jornada para 40 horas semanais sem redução salarial.

A Comissão Especial que analisa as propostas de redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais e do fim da escala 6×1 adiou…

A mediação, realizada pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), envolveu um trabalhador doméstico de 18 anos que…

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a rescisão indireta no caso de uma coletora de lixo que não teve a cartei…

Decisão proferida na 6ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo-SP manteve a dispensa por justa causa aplicada a técnica de enfermagem que neglige…

A elaboração de aulas práticas e teóricas, bem como a alimentação das plataformas da escola e dos alunos com materiais, informações sobre as próximas…

A competência para definir a base de cálculo do imposto de renda sobre verbas de condenação ou acordo é exclusiva da Justiça do Trabalho.

Fotos do evento geraram insegurança entre colegas.

Controvérsia permaneceu em discussão por mais de duas décadas no STF.

A divulgação do parecer sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 6×1, prevista para esta quarta-feira (20), foi adiada para segunda (25) por di…

Avaliação é de que proposta em tramitação na Câmara afeta serviços essenciais.