Debate na ALMG discutirá a PEC 221/2019, que propõe a redução da jornada semanal de trabalho de 44 horas.

Entidade apresentou dados e posicionamentos sobre redução da jornada de trabalho e isonomia tributária.

Essa é uma expressão usada muitas vezes no dia a dia, sem que a pessoa perceba que ela pode estar, sim, fora de contexto.

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou que as atividades extraclasse de professores da rede privada de ensino já…

Após uma confusão na Assembleia Legislativa gaúcha que levou à derrubada do quórum da sessão ordinária, os deputados estaduais abriram extraordinária…

O texto foi aprovado por 41 votos favoráveis e dois contrários, dos deputados Felipe Camozzato (Novo) e Guilherme Pasin (PP).

Ele ficou incapacitado permanentemente para a profissão.

Medida visa inibir reiteração do descumprimento da legislação.

Segundo o advogado Flávio Obino Filho a adoção de escala 5×2 com 44 horas semanais é possível pelo regime de compensação horária, com acordo entre emp…

Relatório da comissão especial que analisa a proposta será apresentado nesta quarta-feira (20).

Texto apoiado por 176 deputados flexibiliza regras trabalhistas, amplia poder patronal e empurra redução da jornada por uma década.

Em reunião com o CEO da LATAM no Brasil, ministro destacou que a proposta respeita negociações coletivas e a legislação da aviação civil.

O 2º Núcleo de Justiça 4.0 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou empresa de comércio eletrônico, controlada pelo Mercado Livre, a pag…

Em entrevista ao C-Level, deputado Leo Prates sugeriu reduzir custo de horas extras e dar estímulos à contratação de PJs como CLTs; governo Lula é con…

A NR-1, norma regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego sobre saúde e segurança no trabalho que entra em vigor no próximo dia 26 de maio, e…

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio.

7ª Turma manteve responsabilidade do empregador, mas considerou que acidente não deixou sequelas permanentes.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, na última quinta-feira (14/5), que é constitucional a Lei 14.611/2023, conhecida como Lei da Igualdade…

De acordo com levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Rio Grande do Sul manteve a menor taxa de desocupação…

Para além da sua função principal, o judiciário deve exercer um papel cada vez mais próximo e conectado com a sociedade, realizando, principalmente, a…

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma estagiária e uma rede de franquias de clí…

A 3ª Turma do TRT7 manteve a condenação de uma empregadora ao pagamento de indenização de R$ 2 mil a uma ex-funcionária.

Atualização cadastral no novo sistema do Programa de Alimentação do Trabalhador será realizada em duas etapas, com prazo final até 15 de julho.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia foi palestrante no sábado (16/5) no Festival Fronteiras, no auditório do Palácio da Justiça,…

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) reconheceu, por unanimidade, a competência da Justiça do Trabalho p…

Uma sentença proferida na 6ª Vara do Trabalho de Santos (SP) condenou um atacadista de alimentos a indenizar por danos morais um trabalhador obrigado…

Por se tratar de um ato unilateral, a renúncia não é apta a produzir o efeito de alcançar o direito de um advogado a receber os seus honorários, tampo…

No regime da comunhão universal de bens, presume-se que os frutos do trabalho de um dos cônjuges revertem em benefício do casal.

Ao limitar os requisitos para a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ), o Superior Tribunal de Justiça evita que…

Dispensa por justa causa, em razão de ato de improbidade, afasta o direito à estabilidade provisória.