Os impactos nos empregos formais, na transição e na economia com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para o fim da escala 6×1 e da redução da jo…

Para auxiliar empreendedores a se adequarem à Norma Regulamentadora 1 dentro do prazo, a Casa Conecta sediou o encontro “O preço da negligência: o que…

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu neste domingo (17), a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC…

Os julgadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3) mantiveram a condenação de uma empresa do ramo hospitalar ao pagamento…

“A decisão representa uma vitória para as mulheres brasileiras e para a construção de um mercado de trabalho mais justo e igualitário”, ressaltou o mi…

“PEC precisa definir a redução de jornada, o restante deve ser por negociação, na convenção coletiva de cada categoria”, defende o ministro.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece jornada de até 30 horas semanais par…

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, defendeu nesta quarta-feira (14) a aplicação imediata do fim da escala 6×1 e da reduç…

A redução da jornada de trabalho no Brasil entrou, definitivamente, no centro da agenda política do Congresso Nacional.

A PEC (proposta de emenda à Constituição) pelo fim da escala 6×1 deve ser votada no plenário da Câmara dos Deputados no dia 27 de maio, segundo o pres…

Decisões recentes do TST e protocolos do Judiciário reforçam que a adoção do nome social é medida de dignidade para pessoas trans.

Para a 4ª Turma, valor da condenação deve ser limitado ao indicado na petição inicial.

Raimundo Simão de Melo.

A expressão “estabelecimento”, presente no artigo 74 da Consolidação das Leis do Trabalho, traduz a ideia de “unidade econômica que dirige a prestação…

Ministros e lideranças da Câmara dos Deputados acordaram ontem que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1 deve contar com desc…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu ser devida indenização por danos morais a uma vendedora que recebeu mensagen…

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) afastou a indenização por acidente de trabalho que uma rede de farmácias deveria pag…

Em decisão unânime, a 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) reconheceu o direito de uma trabalhadora lacta…

A existência de um conflito técnico relevante entre a perícia produzida na jurisdição trabalhista e o laudo elaborado na via previdenciária compromete…

Obrigação de controle de jornada é definida pelo total de empregados, e não por unidade.

Para 3ª Turma, obesidade é fator de estigma social.

Dados divulgados nesta quarta-feira (13) pelo MTE engloba setor público e privado, e demonstra crescimento de 5% em comparação com 2024, com total de…

Uma decisão da Justiça do Trabalho em Minas Gerais reforça a proteção à maternidade no ambiente profissional.

Parlamentares defendem que tramitação do reajuste do Simples Nacional acompanhe o ritmo acelerado da redução da escala 6×1.

Sentença proferida na 6ª Vara do Trabalho de Santos-SP condenou atacadista de alimentos a indenizar por dano moral trabalhador obrigado a adulterar re…

Cobranças excessivas, comentários constrangedores, tratamento agressivo, intimidação e ameaças de punição caso não se cumpra determinada tarefa ou a n…

Comissão que analisa a proposta de redução da jornada de trabalho reuniu governo e economistas.

Luiz Marinho visita Posto de Triagem do Centro de Coordenação de Interiorização em Roraima onde conversou com refugiados sobre as políticas oferecidas…

Consultas de valores a receber e o banco de pagamento estão disponíveis na CTPS Digital e portal do gov.br.

Diagnóstico com base na PNAD Contínua 2024 mostra que 18,4% do trabalho infantil no Brasil está concentrado em regiões metropolitanas e revela diferen…