A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou um banco que retirou uma gratificação de função de uma empregada afastada p…

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia.

O Tribunal Superior do Trabalho estabeleceu, no último mês de abril, que o agravo de instrumento é a forma adequada de contestar decisões dos Tribunai…

A disputa por uma cadeira no Supremo Tribunal Federal gera uma corrida na qual os candidatos assediam políticos para mostrar que são os mais adequados…

O relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala 6×1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), afirmou nesta quinta-feira (7)…

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), disse a líderes empresariais filiados à FecomercioSP, que pretende inserir nas pro…

A Justiça do Trabalho do Distrito Federal determinou que uma varejista on-line e uma empresa de logísticas contratuais devem garantir intervalos para…

Em debate na Comissão Especial, ministro apresentou “Diagnósticos sobre o uso do tempo para o trabalho” e as vantagens da redução da jornada para 40hs…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de um oficial de manutenção que retirou, sem a…

INSS Empresa estará disponível a partir de 15 de maio.

Decisão proferida na 12ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP  concluiu que a transferência de empregado do banco Santander para outra empresa…

O plano de trabalho da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6 x 1 não trata dos impactos da redução da jornada de trabalho…

Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes.

Motivo foi a falta de fiscalização efetiva das obrigações com empregada doméstica.

Banco terá de pagar R$ 80 mil de indenização.

 As centrais sindicais foram a campo e articulam nos bastidores e intensificam a ofensiva política no Congresso, a fim de abrirem frente direta de neg…

Trata-se de debate estrutural, que a Câmara dos Deputados abre em torno das discussões mais sensíveis da agenda social e econômica recente: o impacto…

Poucas políticas públicas brasileiras atravessaram o tempo com a consistência do Programa de Alimentação do Trabalhador.

Novo mandato, para o período 2026-2030, começa em 1º de julho.

Vice-presidente da Fenacon destaca impactos da contribuição sobre a folha, alerta para distorções no mercado de trabalho e defende modelo mais sustent…

Um montador de calçados que foi alvo de racismo religioso ganhou direito à rescisão indireta do contrato de trabalho e a uma indenização por danos mor…

O relator da comissão especial sobre a escala 6×1, deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA), afirmou que é inegociável dar fim ao modelo de seis…

Comissão especial da Câmara define plano de trabalhos do relator do colegiado.

1ª Turma afastou condenação ao pagamento de horas extras em razão de 12×36.

O governo federal diz já estar travando contratos de consignado CLT com juros excessivos.

Iniciativa vai focar em conciliações de acidente de trabalho e doenças ocupacionais.

Uma resolução do governo federal limitou taxas dos empréstimos com desconto em folha de pagamento.

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) considerou discriminatória a despedida de uma analista administrativa que sofria de…

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) negou a um trabalhador com deficiência o pedido de reintegração ao seu antigo emprego.

A pensão mensal fixada judicialmente até o fim da convalescença de um trabalhador deve ser suspensa se uma nova perícia atestar a sua recuperação tota…