A transferência do risco do empreendimento ao trabalhador, por meio da imposição coercitiva de rateio para cobrir prejuízos e do uso de métodos impera…

Decisão considerou que condomínio não é empresa.

Corpo foi ocultado na fazenda por cerca de 30 dias. Empregador tolerava o uso de armas.

2ª Turma manteve o direito a diferenças, mas afastou cálculo que acompanhava o câmbio mês a mês.

O debate sobre o fim da escala 6×1 continua avançando no Congresso, e está previsto para ser votado nas comissões.

Flávio Obino Filho participou do programa “Bom Dia Rio Grande” comentando sobre a preocupação do Sindilojas-POA quanto a mudança na escala de trabalho…

Benefício a 17 setores intensivos em trabalho será revertido ano a ano.

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), em reanálise de acórdão proferido por ela mesma em processo oriundo da 19ª Vara do Trab…

O juízo da Vara do Trabalho de Nanuque (MG) reconheceu o direito de um caminhoneiro ao recebimento em dobro pelo trabalho prestado durante feriados.

A síndrome de esgotamento profissional (burnout), diretamente relacionada ao trabalho, pode ser enquadrada como doença laboral, conforme o artigo 20,…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) condenou dois sócios retirantes de uma empresa sediada no estado do Tocantins ao pag…

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras, atualmente Axia Energia) a indenizar cada empr…

O Tema 88 do Tribunal Superior do Trabalho estabelece que a conduta de impedir o retorno do empregado ao trabalho depois da alta previdenciária — e, c…

A ação de cumprimento tem natureza probatória documental e pré-constituída.

A imposição de consequências negativas aos empregados em razão da apresentação de atestados médicos configura conduta ilícita.

Entidades instigaram patrões a pressionar trabalhadores nas eleições de 2022.

Um dos temas que tem gera do repercussão no mundo do trabalho é o possível fim da escala 6×1, em que o trabalhador tem apenas um dia de descanso por s…

Segundo as empresas, a falta de clareza na aplicação da norma gerava custos extras com profissionais especializados.

Com a incorporação de riscos psicossociais, a norma coloca em foco temas como pressão por metas, sobrecarga, assédio e relações desgastadas, gerando d…

Novo Caged aponta saldo positivo em 24 estados, crescimento do emprego com carteira assinada e estoque recorde de 49,1 milhões de vínculos.

Sem novo adiamento à vista, pequenas e médias empresas também devem entrar em alerta para cumprir exigências da norma.

Conversa do titular do Trabalho e Emprego com profissionais de rádio e de portais ocorre a partir das 8h desta quinta-feira (30).

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) reconheceu caso de síndrome de burnout como doença ocupacional e condenou o Banco Itaú ao pagamento de indeniza…

Grandes mudanças na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-01) entrarão em vigor em 26 de maio de 2026, tornando obrigatória a gestão dos riscos que afetam a …

Despedido por justa causa após utilizar uma escavadeira da empresa para escapar, com colegas, de um local isolado pela enchente, um trabalhador deve t…

A garantia de um meio ambiente de trabalho seguro é dever do empregador.

Exceções e regras de transição terão que sair em projeto de lei.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), fechou acordo com líderes partidários para destravar a tramitação das propostas qu…

Em casos de Acidente de Trabalho, o empregador pode ser responsabilizado.

O Brasil registra muitos acidentes e doenças causadas pelo trabalho.