A 5ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a condenação de um supermercado ao pagamento de indenização por dano estético para ex-empregado que sofreu ac…

Número de ocorrências por 100 mil habitantes é menor, no espaço entre 2016 e 2025.

A reprovação de candidato em exame admissional não configura ato discriminatório quando a inaptidão constatada refere-se a uma exigência de segurança…

Deputado Alencar Santana será o presidente da comissão especial.

Ato de Hugo Motta inaugura nova fase de tramitação, mas dinâmica política indica atraso deliberado e pode empurrar debate para depois das eleições.

Segundo relatório do Ministério do Trabalho e Emprego, remuneração média das mulheres é de R$ 3.965,94, enquanto a dos homens é de R$ 5.039,68.

Levantamento aponta 806 mil ocorrências e 3,6 mil mortes no ano; país soma 6,4 milhões de casos e mais de 27 mil óbitos em uma década.

A Federação reitera que não se opõe à discussão e reconhece a importância de avançar na melhoria das condições de trabalho.

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o pedido de uma auxiliar de serviços gerais que buscava indenização por asséd…

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul registrou um salto expressivo no número de processos relacionados a acidentes de trabalho e doenças ocupaci…

Ele teve bacia e pernas esmagados por uma bobina de 2 toneladas.

Atuação como substituto processual não abrange poderes para receber valores.

Em palestra, Redecker reforçou que proposta de nova escala de trabalho precisa de compensação fiscal.

Ele sofreu uma queda a bordo de navio-tanque e só recebeu socorro adequado três dias depois.

A tendência de mudanças na jornada de trabalho no Brasil dominou o debate entre lideranças industriais e representantes políticos durante reunião-almo…

A demissão de empregada em retaliação a questionamentos sobre a cobrança de plano de saúde configura dispensa discriminatória e abuso do poder diretiv…

O Ministério da Fazenda incluirá a medida em pacote para reduzir o endividamento da população.

A legislação brasileira estabelece garantias para proteger o profissional e assegurar que ele não fique desamparado.

Fecomércio/RS, Sindigêneros/Santa Maria, Sindiatacadistas, Sind. Atac. Louças, Sind. Atac. Bebidas e Sincopeças, através do advogado Flávio Obino Filh…

Proposta limita funcionamento até 21h e restringe abertura aos domingos na capital baiana.

Em entrevista exclusiva concedida ao portal Bahia Econômica, o presidente do Sindicato dos Lojistas do estado da Bahia, Paulo Mota, afirmopu que chego…

A 12ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que determinou a implantação de teletrabalho a empregada com Transtorno do Espectro Autista (TEA),…

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a natureza jurídica salarial de uma moradia utilizada por um empregado rural.

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a inexistência de relação de emprego como empregada doméstica e cuidadora aleg…

Conclusão foi a de que o objetivo era blindar o patrimônio da empresa, que é alvo de diversas outras ações.

A previsão em norma coletiva legitima a adoção de regime de compensação com semanas alternadas de 40 e 48 horas, a chamada “semana espanhola”, sem a n…

Nova exigência amplia o gerenciamento de riscos ocupacionais e levanta questões práticas sobre saúde mental, compliance e passivos trabalhistas.

No dia 28 de abril, o Dr. Flávio Obino Filho participará de um encontro promovido pelo Grupo Gestão de Pessoas no Varejo, que abordará o tema “Da obri…

O advogado Flávio Obino Filho proferiu palestra sobre as origens do sindicalismo empresarial no Brasil, o fortalecimento das entidades como entes de r…

Empresas devem adequar seus processos internos, bem como a interação com assessorias contábeis e jurídicas.