Os julgadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3) modificaram decisão do juízo da Vara do Trabalho de Almenara (MG) que t…

Um mecânico de manutenção despedido um dia depois de voltar do benefício previdenciário para tratamento de dependência química não conseguiu comprovar…

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve indenização por danos morais a um trabalhador que sofreu humilhações de cole…

A coluna aproveitou a cobertura da Hannover Messe para explicar como funciona para trabalhadores do país europeu.

A aprovação da admissibilidade da PEC que propõe o fim da escala 6×1 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, reacendeu um dos debates mais se…

Pesquisa ouviu 1.565 pessoas; custo invisível do deslocamento pesa na escolha.

Mudança no Regimento Interno do TST foi aprovada na última sessão do Pleno.

O impacto do fim da jornada 6×1 no serviço público, principalmente nos serviços terceirizados das prefeituras, o uso do tema nas eleições presidenciai…

Submeter um empregado com deficiência a tratamento vexatório e constrangedor, situação corroborada por decisões que agravam o seu isolamento no ambien…

1ª Turma aplicou ao caso as normas da CLT superando a Lei Pelé, que não trata do tema.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Englishtown do Brasil Intermediações Ltda., de Barueri (SP), a indenizar um o…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o relatório favorável do deputado Paulo Azi (União…

Trata-se do primeiro passo formal, no contexto do debate real, a aprovação, nesta quarta-feira (22), na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de C…

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) manteve sentença que afastou prescrição de direito de ação por doença ocupacional ao…

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o direito de um vigilante ao pagamento da dobra das férias, acrescida de u…

Proposta facilita inserção de jovens no mercado de trabalho; texto segue para o Senado.

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o pedido de reintegração ao emprego feito por um motorista de ônibus que alego…

Quando ocorre um acidente de trabalho, a prioridade absoluta da empresa deve ser o atendimento imediato ao empregado ou empregada acidentada. 

Comissão especial vai analisar o mérito do texto antes de eventual votação em plenário.

Pesquisa que ouviu 106 executivos de empresas nacionais e multinacionais mostra que, apesar de o tema estar em alta, são poucas as organizações que to…

O debate sobre a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 ganhou força em Brasília com propostas diferentes em tramitação no Congresso.

Ainda que a culpa tenha sido de terceiros, o uso de motocicleta é considerado atividade de risco.

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma operadora de produção de rescindir o contrato de trabalho em razão do fornecim…

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou multa de 2% do valor da causa a uma ex-enfermeira de uma associação evangélica por litigância de m…

No “Tá na Mesa” da Federasul, prefeito de Porto Alegre apontou “irresponsabilidades” na forma como a discussão está sendo tratada no país.

Segundo o presidente em exercício, é natural que haja uma redução da jornada de trabalho; proposta, contudo, enfrenta resistência no setor produtivo.

O exercício de cargo de confiança não torna o depoente automaticamente suspeito.

A licença à gestante e o salário-maternidade são direitos fundamentais que visam proteger a maternidade.

O impedimento do retorno ao trabalho após o ajuizamento de ação trabalhista configura falta grave do empregador, autorizando o reconhecimento da resci…

Não configura dano existencial passível de indenização, por si só, a prática de jornadas de trabalho excessivas, pois o dano exige a comprovação de um…