O secretário de inspeção do Trabalho, responsável pela lista do governo com empresas acusadas de empregar trabalhadores em condições análogas à escrav…

TST afasta entendimento de ausência de boa-fé empresarial, reforma decisão do TRT 4ª Região, e extingue processo de dissídio coletivo dos comerciários…

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal em que contesta a metodologia das…

Um farmacêutico deve receber adicional de insalubridade em grau máximo e com pagamento retroativo à data em que foi admitido no serviço público.

O fato de o devedor possuir apenas um imóvel em seu nome não gera, por si só, a presunção de que se trata de bem de família e seja impenhorável.

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta.

O Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre e Região (Sindha) e o Sindicato dos Hotéis de Porto Alegre (SHPOA) fizeram dupla solenidade de…

No comando do Ministério da Fazenda há menos de um mês, Dario Durigan disse em entrevista à Folha que trabalhadores com renda de até cinco salários mí…

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve o reconhecimento de dispensa discriminatória de um porteiro com doença ocular grave e a condenação por danos m…

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a validade da despedida por justa causa de um auxiliar de serviços gerais…

A juíza Maria Cristina Santos Perez, da 2ª Vara do Trabalho de Gramado, determinou que uma gráfica da região serrana pague R$ 500 mil de indenização p…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de um analista de qualidade que forjou uma ata d…

Empresas passarão a recolher as contribuições pelo eSocial/DCTFWeb.

Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande-SP condenou atacadista de alimentos a reintegrar trabalhadora dispensada após questionar a em…

Estudo com 109 executivos no Brasil indica que o enfrentamento do problema ainda precisa vencer gargalos, como a falta de preparo das chefias para lid…

Até a suspensão do caso, havia cinco votos para limitar o benefício a quem ganha até R$ 5 mil.

Segundo o ministro, objetivo é garantir que proposta seja discutida em até 90 dias, nos plenários da Câmara e do Senado.

Pesquisa do Sindilojas Porto Alegre encontrou taxas absurdas acima de 18% ao mês.

A ação civil pública não deve ser ajuizada quando há a mera suspeita de violação de direitos, sob pena de extinção.

Segundo a Justiça, atraso na intimação não prejudicou direito de defesa.

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações.

Proposta poderá seguir para análise do Senado, salvo recurso para análise no Plenário da Câmara.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pela presidência da República.

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta.

A nova versão do relator reforça que a relação intermediada pela plataforma não cria vínculo empregatício.

A proposta de redução da jornada de trabalho, tema que vem sendo debatido em diferentes meios,  envolve não apenas direitos trabalhistas, mas também p…

Profissional foi considerada capaz de negociar diretamente com o empregador as condições de sua saída.

Um pedido de destaque do ministro Edson Fachin interrompeu, nesta quarta-feira (8/4), o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal discu…

O presidente Luís Inácio Lula da Silva tem constantemente defendido o fim da escala 6×1.

O placar, agora zerado, anteriormente era de cinco votos a um para instituir um teto de R$ 5 mil para a concessão do benefício.