O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, acompanhou, nesta sexta-feira (3/4), a tese proposta no último ano pelo ministro Gilmar Mende…

Em julgamento encerrado no mês passado, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) inovou ao class…

Em decisão unânime, a 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) condenou um proprietário de lancha a pagar inde…

A aplicação da demissão por justa causa exige a comprovação inequívoca da conduta ilícita.

Após aprovar trabalhador em processo seletivo e contratá-lo, empresa o dispensou.

Registro da profissional foi utilizado para liberar mais de 360 laudos.

No Rio Grande do Sul, o Sistema Fiergs publicou, quarta-feira (1º), uma cartilha elaborada pelo Conselho de Relações do Trabalho (Contrab), apresentad…

A possibilidade de reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, tema que ocupa o centro do debate político em Brasília, pode pesar diret…

A dependência econômica e estrutural, a ausência de poder de negociação e a sujeição às regras impostas unilateralmente por plataformas digitais de tr…

A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) reconheceu a validade da rescisão indireta do contrato de trabalho de porteira grávid…

A atuação do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), em conjunto com outras instituições públicas, resultou no reconhecimento pó…

Palestra do Ministro Hugo Scheuermann, com a mediação do Dr. Flávio Obino Filho, trazendo a posição do TST a respeito dos Prêmios por Desempenho.

Ministro Ives Grande Martins Filho participou de painel sobre NR-1 apresentado pela advogada Solange Neves e debatido pelos advogados Flávio Obino Net…

O tema foi debatido pelo advogado Flávio Obino Filho e o desembargador Francisco Rossal de Araújo no 10º Congresso Estadual de Relações Sindicais e do…

A Seção Especializada em Execução (SEEx) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) autorizou a expedição de ofícios a casas de apostas on…

O vice-presidente Institucional e de Atuação em Demandas Coletivas do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargador Cláudio Antôn…

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) afastou, de forma unânime, o reconhecimento de vínculo empregatício de trabalhadora c…

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu, por maioria de votos, o enquadramento de motorista de aplicativo como tra…

Reunião com empresas operadoras avalia impactos do Decreto nº 12.712/2025 e discute medidas para ampliar o acesso dos trabalhadores e garantir a segur…

Aumento será gradual, chegando aos 20 dias a partir de 2029.

O Projeto de Lei 1044/26 isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros ou resultados da…

Ministro Luiz Marinho defende semana de 40 horas sem redução salarial e aponta mudança como resposta a demandas sociais.

Nova licença-paternidade terá impacto no Orçamento de 2027 em razão do aumento gradual do benefício.

Parcela era calculada com base no salário e no desempenho.

5ª Turma aplicou tese vinculante firmada pelo TST em recursos repetitivos.

Nesta segunda-feira (30), a partir de uma ação da CGT (Confederação Geral do Trabalho) que considera a reforma trabalhista do governo de Javier Milei…

Lei entrará em vigor em 2027 e terá progressão gradual por quatro anos.

Os dados do Dieese indicam que 89,1% dos reajustes registrados no primeiro trimestre superaram a inflação medida pelo IBGE por meio do INPC (Índice Na…

O Comum Acordo nos processos de dissídio coletivo foi pauta de painel que contou com a participação do Desembargador do TRT4ª Região, Francisco Rossal…

Relator entendeu que não havia sinalização de que os executados estivessem ocultando patrimônio.