Para a 7ª Turma, é inválida norma coletiva que descaracterizava a alternância de horários como turnos ininterruptos de revezamento.

Ele alegou que estava com crise de enxaqueca, doença que afeta diretamente o trabalho.

Empregar meios astuciosos para impedir ou dificultar a atuação da parte contrária, frustrando a produção de provas e obstruindo a ampla defesa e o exe…

Fabíola Marques.

Para a configuração da insalubridade em grau máximo (risco acentuado), basta o exercício de atividade em que ocorra contato com pacientes em isolament…

O assessor jurídico do Sindilojas, Flávio Obino, afirmou que, diante da aprovação pelo Senado do projeto que amplia a licença-paternidade, a medida tr…

Pesquisa com 129 lideranças no Brasil indica que os funcionários mais atingidos seriam os das áreas administrativa e operacional.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 148/15, que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas, já está apta para votação em plenário d…

Em audiência na Câmara, ministro defende redução da jornada para 40 horas semanais e pede urgência na proteção a entregadores e motoristas.

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região considerou discriminatório o desligamento do emprego de uma engenheira de computação transgênero realizado poucos dias…

Os trabalhadores do comércio, serviços e turismo de todo o Brasil podem ter um piso salarial nacional.

Para a 5ª Turma, contato prévio representa risco à imparcialidade do depoimento.

Para a 3ª Turma, a configuração da insalubridade exige apenas o exercício das atividades com exposição aos agentes biológicos.

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), determinou, em votação unânime, que uma empresa deve indenizar um vigilante que sofreu…

O Sindicato dos Comerciários de Salvador realizou nesta sexta-feira (06/03) mais uma atividade de mobilização da Campanha Salarial 2026, desta vez, no…

Uma empresa de transporte coletivo deverá indenizar a filha de um motorista que morreu ao ser atropelado por uma colega de trabalho, nas dependências…

A regra de impenhorabilidade de verbas salariais, prevista no Código de Processo Civil, não é absoluta.

A climatização efetiva é uma norma de observância obrigatória e é dever da empresa garantir conforto térmico aos seus empregados.

Destituição de função decorre do poder potestativo do empregador.

Acidente foi causado por caminhão de outra empresa, processada em ação cível.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não fará uma discussão “atropelada” sobre o fim da escala 6×1 e disse…

Prioridade do governo Lula neste ano eleitoral, o eventual fim da escala 6×1 pode custar até 16% do PIB, mais que o dobro dos 7,4% registrados na rece…

Foi apresentada na manhã de hoje a proposta dos empresários aos trabalhadores do comércio e serviços para o acordo da convenção coletiva 2026.

O programa do governo federal não está dando certo.

Entendimento é de que a filha pode ter sido vítima de possível fraude praticada pelo pai.

Parlamentares das bancadas do Rio Grande do Sul e do Distrito Federal têm manifestações públicas favoráveis à redução da jornada de trabalho, enquanto…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a disponibilizar ferramenta que permite a consulta de decisões judiciais amparadas pelo Protocolo para Jul…

Os impactos negativos da pejotização na vida dos(as) trabalhadores(as), na economia e na sociedade foram o centro do debate promovido na sexta-feira (…

Publicação traz orientações sobre a aplicação da NR-1 e aborda também o gerenciamento de riscos psicossociais no ambiente de trabalho.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) validou a despedida por justa causa de um eletricista que utilizou o veículo do empr…