Medida regulamentadora entraria em vigor em maio, com início de punição para empresas; ministro quer que sindicatos de empregadores e trabalhadores se…

Os trabalhadores do comércio, serviços e turismo de todo o Brasil podem ter um piso salarial nacional.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) defendeu, em audiência pública no Tribunal Superior do Trabalho (TST), a necessidade de estabelecer limites par…

Durante reunião com representantes do setor contábil em São Paulo, ministro destacou benefícios para produtividade, debateu regulação de motoristas de…

Sentença oriunda da 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP julgou improcedente ação de cumprimento proposta por sindicato que buscava impedir a terceir…

O fim da escala 6×1 não terá compensação financeira do governo federal para as empresas, segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

Recusa em apresentar carteira de trabalho para registro do emprego é ato de insubordinação.

Perguntas sobre a intimidade sexual e outros temas ligados à privacidade durante entrevista de emprego evidenciam atitude abusiva do empregador, que o…

Um candidato que teve a admissão confirmada e, logo a seguir, cancelada pela empresa deve receber indenização por danos morais e materiais pela perda…

A alteração unilateral do plano de saúde, com restrição da rede credenciada, durante a suspensão do contrato de trabalho por auxílio-doença constitui…

Tese fixada em recurso repetitivo servirá de referência para os demais processos sobre o mesmo tema na Justiça do Trabalho.

Mensagem foi enviada ao número correto e certificada por oficial de justiça.

O Rio Grande do Sul tem sido um destino consolidado entre imigrantes que buscam no Brasil melhores condições de vida.

A discussão sobre mudanças na jornada de trabalho no Brasil, especialmente em torno da escala 6×1, voltou ao centro do debate político e econômico em…

A Fecomércio-RS realizou reunião do Conselho de Relações Sindicais e do Trabalho (COPERSIND) para discutir o cenário econômico e o andamento das negoc…

Para 6ª Turma, valor de R$ 100 mil arbitrado anteriormente foi desproporcional ao dano.

A ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho, tomou uma decisão que afronta o recente Tema 231, julgado em agosto do ano passad…

O contato por telefone fora do horário de trabalho não caracteriza sobreaviso se o trabalhador não tem a sua locomoção prejudicada.

Levantamento do MTE mostra que 66,8% dos vínculos formais já operam com dois dias de descanso; redução da jornada eleva receita em 72% das empresas e…

Audiência do Centro de Estudos e Debates Estratégicos reúne especialistas, sindicatos e parlamentares para discutir impactos econômicos, sociais e jur…

A 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca (AL) julgou procedente, em parte, a ação movida por um trabalhador contra um consórcio e uma empresa do ramo da con…

Com o Estatuto da Segurança Privada, que entra em vigor em 2027, custo da mão de obra do varejo pode subir até 80%, segundo entidades do setor e lojis…

Decisão proferida na 36ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a empresa Acciona Construcción e, solidariamente, a concessionária Linha Universidade…

A Lei Maria da Penha (11.340/2006), que completa 20 anos no mês de agosto, garante proteção trabalhista às mulheres vítimas de violência doméstica. 

Um candidato que teve a admissão confirmada e, logo a seguir, cancelada por uma financeira deve receber indenização por danos morais e materiais pela…

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), projeto que obriga as empresas a divulgarem aos empregados informações sobre campanhas oficiais…

Entre as novas ocupações está a de motorista de transporte por aplicativos, refletindo mudanças no mercado de trabalho e no uso de tecnologias digitai…

O presidente do Partido Progressistas, senador Ciro Nogueira (PI), classificou como “eleitoreira” a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê…

A Consolidação das Leis do Trabalho estabelece que profissionais do setor privado que exercem cargos de confiança não têm direito ao recebimento de ho…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quarta-feira (11/3) a análise de dois processos que discutem se empresas devem recolher a contrib…