Confederação apresenta os números do seu estudo durante o evento na FPA.

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, no dia 27/2, tese que afasta o caráter especial da atividade de vigilante, com ou sem uso de arma de fogo,…

Confira a proposta de Lula sobre a jornada de trabalho e fim da escala 6×1 e a importância do diálogo entre trabalhadores e empresários.

Criança precisa de cuidados especiais.

Exposições apresentaram dados inéditos sobre impactos da prática nas relações de trabalho, discutiram casos de fraude, apontaram impactos socio-econôm…

O tema foi debatido pelo professor da Universidade de Coimbra (Portugal) João Leal Amado, em congresso que está sendo promovido pela Justiça do Trabal…

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho validou, em julgamento nesta segunda-feira (2/3), uma norma coletiva que instituiu jornada de trabalho na esc…

A sujeição do trabalhador a uma jornada extenuante compromete a sua liberdade de escolha e impossibilita o lazer e o convívio social, gerando dano mor…

Um projeto de lei que elimina a obrigatoriedade de carência para licença-maternidade no INSS para todas as contribuintes, independente da modalidade,…

Estudos e notas técnicas qualificam o debate sobre a redução da jornada e o fim da escala 6×1 no Brasil.

O Diário Oficial da União publicou o Decreto 12.857, que promulga o Protocolo de 2014 relativo à Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho…

Mesmo que o uso da imagem e da voz em vídeos publicitários esteja amparado por autorização expressa, a sua divulgação depois do encerramento do víncul…

Se não houver mais um adiamento, no mês de maio entrará em vigência a nova Norma Regulamentadora 1 (NR-1), documento elaborado pelo Ministério do Trab…

Testemunhas confirmaram pressões diárias agressivas e ameaças veladas de dispensa.

Acidente revelou falha em procedimento e descumprimento de normas de segurança.

Após supervisora tentar desacreditar vítima, juiz mandou apurar falso testemunho.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu em entrevista à Folha a decisão que impediu a inclusão da JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Ba…

Primeiro mês de 2026 aponta crescimento de postos de trabalho após dezembro de 2025 com saldo negativo.

Dívidas estão ficando impagáveis para os trabalhadores.

O Brasil vive um novo debate a respeito das relações de trabalho. Desta vez, o grande impacto dos avanços tecnológicos e uma visão mais humanista do p…

No novo episódio do Varejo em Movimento, @arcionepiva, Presidente do Sindilojas POA, e Dr. Flávio Obino Filho, sócio da Flávio Obino Filho Advogados A…

Vínculo empregatício é vigente em jornadas reduzidas de dois dias por semana, desde que preenchidos os demais requisitos legais.

Sentença trabalhista não pode ser cumprida por empresa que não integrou a fase de conhecimento.

Nos casos de pagamento de indenização trabalhista em decorrência da morte do trabalhador, a parte que cabe ao filho menor de idade da vítima não pode…

Atividades tinham caráter religioso, e não trabalhista.

O juiz que substituiu a desembargadora, convocada para o TST, apresentou novo voto que mudou o resultado do julgamento.

Casos de assédio sexual subiram 40% em 2025, na comparação com o ano anterior, e os de assédio moral, 22%.

A atualização da Norma Regulamentadora inclui riscos psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais e torna obrigatória a adoção de medidas for…

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região decidiu que valores de FGTS e verbas trabalhistas de empregado falecido devem ser pagos diretamente a dependentes habil…

Estudo coordenado por Marilane Teixeira, do Cesit (Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho), sustenta que redução para 36 horas semanais…