No Brasil atual, não dá para trabalhador gerar mais riqueza — e ganhar mais — trabalhando menos horas semanais.
A inteligência artificial (IA) é uma das várias inovações tecnológicas em desenvolvimento e, na atualidade, a de maior destaque porque rapidamente dei…
O fim da jornada 6×1, em que o trabalhador folga um dia após seis trabalhados, tem ocupado papel central na estratégia pré-eleitoral do governo Lula (…
Pelo menos 60 entidades empresariais de indústria, comércio, transporte, agropecuária e serviços vão defender que a discussão da jornada de trabalho t…
Atualização da norma amplia responsabilidades dos empregadores, prevê multas e transforma saúde mental em item central da segurança do trabalho.
Documento é essencial para preencher a declaração de Imposto de Renda.
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 163/2026, de autoria do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que altera a Consolidação d…
O Sistema Fiergs alerta que as propostas de redução da jornada de trabalho – com iniciativas que vão desde a transição para 40 horas semanais até a fi…
Ela estava sujeita a controle de jornada e não tinha poderes de gestão.
Empregado era exposto a calor acima do tolerado no setor de prensas de vulcanização.
Entidades empresariais defendem que os debates sobre um possível fim da escala 6×1 e a desoneração da folha de pagamentos não sejam associados.
O Senado aprovou por unanimidade, no dia 24 de fevereiro, a PEC 22/2025, que irá definir a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodovi…
Em 2025, a Justiça do Trabalho recebeu 142.828 novos processos de assédio moral no trabalho, aumento de 22% em relação ao ano anterior.
De acordo com o assessor jurídico do Sulpetro, Dr. Flávio Obino Filho, sócio da Flávio Obino Filho Advogados Associados, a Portaria 3.665/2023 não rev…
Presidente considera viável a aprovação da proposta.
Se uma empresa tem cem empregados ou mais, ao menos 5% de seus trabalhadores devem ser pessoas com deficiência (PcD) ou beneficiárias reabilitadas do…
Lei Pelé não inclui a parcela, mas a CLT e a Constituição asseguram o direito em caso de trabalho noturno.
Decisão da 2ª Turma aplicou entendimento do STF que exige, como regra, a indicação das empresas responsáveis já na petição inicial.
O Centro de Liderança Pública (CLP) defende que a extinção da jornada 6×1 no Brasil seja implementada de maneira escalonada, começando pelos segmentos…
Norma publicada em 23 de fevereiro confirma que redução de benefícios prevista na LC nº 224/2025 não se aplica às isenções de IRPJ, CSLL e Cofins.
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou operadora brasileira de restaurantes a indenizar trabalhador vítima de assédio sexual.
Nota conjunta das Frentes Parlamentares e setor produtivo defende revogação da Portaria nº 3.665/2023, por entender que a medida representa um retroce…
Em audiência no Senado ministro detalha novas regras, defende combate a fraudes e assegura rapidez na concessão do benefício a pescadores e pescadoras…
Valor integral havia sido depositado na conta da mãe.
O exercício de funções em setores distintos impõe o reconhecimento da existência de dois vínculos empregatícios, não apenas o pagamento do adicional.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou as atuais funções da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em correições parciais.
O deputado federal Paulo Azi (União-BA) foi designado relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala de trabalho 6×1, n…
Promulga o Protocolo de 2014 relativo à Convenção nº 29 da Organização Internacional do Trabalho sobre o Trabalho Forçado ou Obrigatório, firmado em G…
Fim do regime de 6×1 é criticado por empresas; governo rebate e vê ‘argumentos falaciosos’.
A ciência da dependência química e a participação do empregado em programas de recuperação oferecidos pela empresa afastam a tese de dispensa discrimi…