Dados complementarão levantamento do MTE sobre desigualdades salariais entre mulheres e homens; publicação do relatório é obrigatória e pode gerar mul…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu, por liminar, o feriado da terça-feira de Carnaval no município — tradição oficializada por lei mun…

Possibilidade de redução da jornada deve pautar debates no ano eleitoral.

A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que afastou prescrição de direito de ação por doença ocupacional ao reconhecer que o prazo prescricio…

Para a 8ª Turma, tanque não era para estocar combustível, mas para uso específico.

Ao assinar acordo, homologado judicialmente, ela já sabia que estava grávida.

Representantes dos trabalhadores e das empresas formarão uma comissão para definir gradualmente quais áreas poderão adotar o novo modelo.

A dispensa de empregado com doença psíquica, que suscite estigma ou preconceito, presume-se discriminatória.

A aplicação do prazo decadencial de três anos para habilitação de crédito trabalhista em falência, previsto na Lei de Recuperação e Falências, deve se…

Projeto foi encaminhado para a CCJ da Câmara dos Deputados na última segunda-feira.

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra da Silva Martins Filho, será o responsável pela palestra de abertura do 10º Congresso d…

Ou a mudança custará postos de trabalho e aumento de preços.

Tribunal de Justiça acolhe pedido liminar em ação proposta pelo Sindilojas Cruz Alta e suspende os efeitos da Lei Municipal do Município de Cruz Alta…

A 13ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença de 1º grau e declarou que acidente de percurso sofrido por empregada ficou comprovado por meio das m…

Seminário em Brasília reuniu pesquisadores e autoridades para discutir o papel do piso na redução da pobreza, na distribuição de renda e no fortalecim…

Proposta altera Código de Defesa do Consumidor e incorpora entendimento do STF.

A mensagem orienta o cidadão a consultar o próximo contracheque e, em caso de dúvidas, buscar esclarecimentos diretamente com o empregador.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (10) que pretende votar em maio a Proposta de Emenda à C…

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) avalia que o impacto da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais é similar ao de recorr…

O Rio Grande do Sul registrou crescimento nos pedidos de demissão voluntária em 2025, superando as demissões sem justa causa.

O avanço das demissões voluntárias no Rio Grande do Sul ao longo de 2025 acompanha uma tendência observada em nível nacional e reflete tanto o ciclo r…

Para 7ª Turma, política pública de inclusão exige remoção de barreiras e ajustes de procedimentos.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Const…

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu um recurso da União e determinou que a 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros (MG) digitalize um pro…

O fim da escala 6×1 —seis dias de trabalho e um de descanso— elevaria o custo da mão de obra em 7,84% no país, segundo estudo do Ipea (Instituto de Pe…

Aumentam as manifestações após o avanço no Congresso da proposta para acabar com a escala 6×1 e reduzir a jornada de trabalho de 44 horas semanais.

Embora a citação na Justiça do Trabalho não exija pessoalidade, a validade do ato depende da entrega no endereço correto da reclamada.

Por entender que a conduta investigada está ligada a uma ação atualmente em trâmite no Supremo Tribunal Federal, a 5ª Turma do Tribunal Regional Feder…

Extinção da jornada de seis dias trabalhados para uma folga é prioridade de Lula.

“O mundo evoluiu, as tecnologias se desenvolveram e o Brasil não pode ficar para trás’, disse o presidente da Câmara.