A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um sindicato do Espírito Santo contra a decisão que negou o pagamento do adicional d…

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) acolheu o recurso de um trabalhador que sofre de síndr…

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que as atividades exercidas por uma promotora de vendas de uma empresa de café, ainda que sem nexo…

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve a demissão por justa causa de uma personal trainer de uma academia de ginástica…

Se não há justificativas razoáveis, proporcionais e objetivas para vedar o uso de tranças no ambiente de trabalho, a atitude tem cunho racista.

A diferença de remuneração de uma mulher em comparação com homens na mesma função, além de outras práticas de tratamento desigual, configura discrimin…

A 16ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF) condenou um hotel sediado em Brasília ao pagamento de indenização por danos…

A existência de fatores de estresse no trabalho, somada à falta de controle do trabalhador sobre as tensões do ambiente laboral, configuram nexo de co…

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) manteve a condenação imposta a uma cervejaria, que deverá pagar cer…

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da  3ª Região (MG) manteve a demissão por justa causa de uma trabalhadora que ofendeu uma colega negra com…

Uma empresa de entrega postal foi condenada a pagar uma indenização por danos morais a 37 empregados de um centro de distribuição em Curitiba, que fun…

A 15ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que condenou empresa fabricante de bebidas por dano moral em virtude de racismo praticado contra em…

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou os recursos do Metrô-DF, de uma distribuidora de energia elétrica e de uma empresa de engenharia…

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) negou o recurso de uma trabalhadora que insistiu no aumento da inde…

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as atividades exercidas por uma promotora de vendas da Café Três Corações S.A., aind…

Máquinas e equipamentos estavam em desconformidade com as normas regulamentadoras.

Cecilia Machado.

Ausência justificada do revisor adiou a análise do tema pela Corte trabalhista.

Após frentistas serem obrigadas a usar cropped e legging no Recife, advogados explicam uso de vestimentas no trabalho.

Em sessão realizada nos dias 12 e 13 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, fixou o entendimento de que, em regra, os períodos de…

O Brasil celebra, com razão, a taxa de desemprego em mínima histórica de 5,6%, com 4,6 milhões de vagas formais abertas desde 2023 e total de 102,4 mi…

Artefatos eram usados para espantar animais em plantações de mandioca.

Requisito do comum acordo pode ser superado em caso de ausência reiterada ou abandono imotivado das negociações.

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acolheu recurso de trabalhador e decretou nulidade de sentença por negativa de prestação jur…

Secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Francisco Macena, explicou as mudanças no programa durante o 1º Seminário Propague de Cidada…

O crescimento acelerado do trabalho em aplicativos vem reduzindo de forma significativa o desemprego e impulsionando a renda no Brasil.

Uma operadora de uma rede de supermercados receberá uma indenização de R$ 15 mil após ser vítima de racismo e intolerância religiosa no ambiente de tr…

Decisão, com repercussão geral, segue o entendimento do TST de que o período deve ser remunerado.

Para SDI-2, segunda dispensa não pode ser discutida em mandado de segurança.

Decisão segue jurisprudência consolidada do TST sobre a matéria.