Se o educador usar esse tempo para atividades pessoais, poderá sofrer o desconto.

Casas Pernambucanas terá que pagar indenização por dano moral coletivo.

Interessante a decisão do TRT da 9ª Região (PR), ao considerar “discriminatória” a prática de um restaurante em Curitiba de pagar percentuais diferent…

O TRT da 12ª Região (SC) homologou, na sexta-feira (7), acordo de R$ 51 milhões envolvendo a Teka, empresa do ramo têxtil de Blumenau.

Ele alega que se trata de uma prova crucial de que a instituição não cumpriu a condição relativa ao plano de saúde acertada na admissão.

Para 3ª Turma, empresa abusou de seu poder ao impor exigências questionáveis sobre a aparência dos empregados.

Consultas de valores a receber e o banco de pagamento estão disponíveis na CTPS Digital e no portal GOV.BR.

As medidas de liberação de benefícios, como Seguro-Desemprego e FGTS, começam a ser implementadas após a publicação da portaria de reconhecimento da c…

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região reconheceu a ilegalidade da transferência de um serrador, após o retorno de um benefício prev…

A  45ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) foi encerrada, nesta sexta-feira (14/11), com a conferência da minis…

Decreto que moderniza o programa foi assinado nesta semana.

Os advogados Flávio Obino Filho e Lúcia Witczak participaram da última reunião do ano do Comitê Técnico do Conselho de Relações Sindicais e do Trabalh…

Em audiência pública realizada pelas comissões de Constituição e Justiça e de Trabalho, representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público d…

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve, por unanimidade, decisão da 14ª Vara do Trabalho de Goiânia que nego…

Quadro “Quero Post”, da Rádio TST, responde à pergunta.

A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais na fase de execução será do exequente (quem cobra uma dívida ou busca o cumprimento de uma…

Em evento da OIT na COP30 em Belém (PA), Marinho afirmou que a transição para uma economia sustentável só será justa se construída com participação at…

Uma técnica de enfermagem de Curitiba que trabalhou em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) durante a pandemia de Covid-19 deve receber pagamento do…

A comunicação entre o advogado e uma testemunha na antessala de audiência, quando trata do mérito da ação, compromete a integridade da prova a ser pro…

Por constatar que a emissão de uma debênture ultrapassou os limites de um mero contrato de crédito e buscou garantir o controle de uma companhia sobre…

O Tribunal Superior do Trabalho promoverá nesta quinta-feira (13/11) uma audiência pública para debater as questões jurídicas relativas ao incidente d…

A 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou reconhecimento de vínculo empregatício entre uma trabalhadora e uma empresa que explora ati…

Os advogados Flávio Obino Filho, Flávio Barzoni Moura, Lúcia Witczak e Flávio Obino Neto representaram, respectivamente, SECOVI/RS, SINDILOJAS/POA, SI…

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) manteve a condenação de uma empresa a indenizar uma auxiliar de serviços gerais por dano moral porqu…

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF) reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um vigia que atuava em condom…

Trabalhador teria causado o acidente, mas obteve direito a receber indenização do empregador.

Uma técnica de enfermagem de Curitiba que atuou em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) durante a pandemia de covid-19 receberá o pagamento do adicional…

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria, que é válida a cláusula de acordo cole…

Um copiloto despedido após participar de uma manifestação sindical deverá ser reintegrado à companhia aérea e receber indenização por danos morais.

Seminário Internacional promovido pela Uepetti, no âmbito da Presidência Pro Tempore do Brasil no Mercosul, reuniu delegações do Brasil, Paraguai e Ur…