Nova regulamentação fortalece o PAT, amplia a liberdade de escolha dos beneficiários e traz mais transparência, concorrência e segurança jurídica para…

A Comissão de Trabalho realizou, na Câmara dos Deputados, um seminário para discutir os efeitos da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um dia de folga…

Empregadores devem fazer o depósito até 28 de novembro; veja quem tem direito e como calcular o valor.

Estudo com 11,2 mil trabalhadores de 15 países aponta que, ao procurarem emprego, 44% dos profissionais da geração Z observam os horários de trabalho…

Estudo inédito encomendado pela CUT mostra que mais da metade dos autônomos que já foram celetistas desejam retornar ao regime formal, mas enfrentam p…

No final de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei n°15.222/25, que flexibiliza a licença-maternidade em casos de complicaçõ…

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu ser devido o pagamento em dobro das férias, de forma integral (30 dias), quan…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a sentença que considerou que não ficou não configurada a dispensa discriminató…

Desvio de função resultou em acidente grave.

A 3ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) considerou discriminatória a prática de um restaurante em Curitib…

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento de indenização por danos morais ao pai de um operador de roç…

Um levantamento recente aponta que 98% das 100 maiores companhias europeias sofreram violações decorrentes de terceiros.

Nova norma alinha procedimentos ao entendimento do STF e assegura mais segurança jurídica nas restituições e compensações tributárias.

Em debate, promovido pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, ministro defendeu mudanças estruturais e critica a “perversidade” nas relações…

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) reconheceu dois danos morais em ação movida por vigilante contra uma empresa de segura…

A Serede (Serviços de Rede S.A.), subsidiária da Oi S.A. e responsável por parte da manutenção da infraestrutura de telecomunicações da companhia, com…

Debate sobre o mundo do trabalho e a inclusão de negros e negras no período recente reuniu pesquisadoras, técnicas e representantes de observatórios e…

Foram destinados R$ 144,5 bilhões para habitação, R$ 8 bi para Saneamento básico e R$ 8 bi para infraestrutura urbana, além de R$ 12,5 bilhões aprovad…

Em setembro, foram contabilizados 710.875 jovens no mercado de trabalho por meio da Lei da 10.097/2000, conhecida como Lei da Aprendizagem Profissiona…

Decisão proferida na 86ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP afastou estabilidade provisória de gestante que recusou reintegração ao emprego oferecida pe…

A taxação dos lucros e dividendos distribuídos por empresas aos seus sócios é vista como positiva por economistas de diferentes escolas de pensamento…

O empregado que pede demissão ou é dispensado sem justa causa pode manter o plano empresarial por conta própria.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2558/24, que autoriza o empregado a faltar ao trabalho um…

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma indústria por danos morais decorrentes da morte de um ex-empregado vítima de a…

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de SP) reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São P…

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a condenação de uma empresa que atua no setor de postos de combustíveis ao pagam…

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de SP) condenou uma empresa de higienização e sanitização ao pagamento de indeniz…

Segundo o MPT, colaboradores trabalhavam sem máscara durante a pandemia.

O advogado Flávio Obino Filho coordenou reunião de representantes dos principais sindicatos do país e empresas do comércio de bens e de serviços para…

O vigilante que desde a entrevista admissional sabia que não poderia usar barba no trabalho não tem direito à indenização por dano moral.