Por unanimidade, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou seu entendimento de que o moni…

A juíza Carla Fernandes da Cunha, da Secretaria de Execução e Expropriação do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), determinou a instauraçã…

Em duas decisões recentes, a conclusão foi a de que o uso adequado dessa prova digital não viola a privacidade e a intimidade.

Sentença proferida na 6ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) condenou o Sport Club Corinthians Paulista a indenizar o jogador Kauê Moreira de Souza.

O direito à indenização por “perda de uma chance” só se configura quando a vítima é privada da oportunidade de alcançar vantagem em razão de ato ilíci…

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de SP) reformou sentença de primeiro grau e reconheceu a prática de assédio eleit…

Nos casos de fornecimento inadequado de colete balístico, o dano moral é presumido.

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) decidiu que a regra que impede recurso em causas de até dois salários mínimos, os chamados “dissídi…

Ele foi demitido menos de um ano depois de voltar do afastamento previdenciário por incapacidade.

O Rio Grande do Sul tem menor índice de conciliação (19,6%) em processos trabalhistas do que seus vizinhos Santa Catarina (24,98%) e Paraná (24,30%).

Norma estabelece que o valor mínimo do benefício será de 60% da média dos salários do trabalhador.

Seminário discute impactos jurídicos, econômicos e sociais da contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas, em meio ao debate no STF sobre a pr…

Audiência pública reuniu trabalhadores e parlamentares para discutir o PL 733/25, que atualiza a Lei dos Portos de 2013 e redefine regras de regulação…

Fabíola Marques.

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um empregador doméstico de São Paulo (SP) não terá com base em uma convenção coletiva de traba…

Ela trabalhava na linha de frente durante a pandemia e recebia a parcela em grau médio.

Locais não tinham banheiro, água ou luz.

Para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas, é permitida a penhora de criptomoedas dos devedores, mesmo que isso não esteja previsto em lei.

O Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Camaçari, na Bahia, denunciou a montadora chinesa BYD ao MPT (Ministério Público do Trabalho) por supost…

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) reconheceu a dispensa discriminatória e determinou a reintegração da empregada, cond…

Globalmente, o índice é ainda maior (90%). Foram entrevistadas 5 mil pessoas em 10 países.

Confederação destaca necessidade de negociação coletiva e alerta para impactos econômicos da proposta.

Decisão proferida na 6ª Vara do Trabalho da Zona Leste-SP condenou o Sport Club Corinthians Paulista a indenizar por danos morais e materiais jogador…

Além disso, o índice de conciliação fica abaixo da média nacional.

Decisão unânime da 1ª Turma manda empresa pagar R$ 17,2 mil a trabalhador, filho de bolivianos.

Para a SDI-1, a medida é um dever legal, inerente às funções institucionais dos estabelecimentos financeiros.

Secretário-executivo do MTE defendeu inovação tecnológica, trabalho decente e modernização do PAT durante painel sobre digitalização do setor de alime…

O equipamento de proteção também estava vencido, assim como as munições fornecidas.

Processo foi devolvido à Vara do Trabalho para garantir contraditório e ampla defesa da empresa.

Duas grandes varejistas gaúchas estão adotando jornada de trabalho diferente do que domina o setor.