Senador Paulo Paim fala sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, apresentada na Comissão de Constituição e Justiça pelo senador Rogér…

Boletim Boas Práticas em Negociações Coletivas nº 15 destaca iniciativas que fortalecem a proteção social e o bem-estar nas relações de trabalho.

Seminário Pré-COP30 discute impactos das mudanças climáticas na saúde e segurança dos trabalhadores e defende adaptação dos ambientes laborais e polít…

Nova medida integra órgãos públicos em todo o país, garantindo retirada imediata de crianças e adolescentes explorados e atendimento especializado com…

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) manteve a demissão por justa causa de um eletricista que apresentou…

Ele presenciou a retirada de corpos e de fragmentos de corpos das vítimas.

Embora as atividades agropecuárias sejam consideradas de risco acentuado, a morte de trabalhador sem relação com a função exercida não atrai responsab…

Para 5ª Turma, direito previsto na CLT não depende de portaria ministerial.

A nova versão do Manual de Orientação do eSocial para o Empregador Doméstico, publicada em 07 de outubro de 2025, traz informações atualizadas e orien…

O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.871/2024, que estabelece a portabilidade automática de salários e o débito automático entre instituições fina…

Uma auxiliar de padaria teve reconhecido o direito à indenização por danos morais em razão de ter sido despedida dias após ter sofrido desmaios durant…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) ratificou, por maioria de votos, a despedida por justa causa de um pintor automotivo…

Secretaria de Inspeção do Trabalho destacou a importância de garantir proteção integral e evitar a exploração econômica de menores em conteúdos moneti…

O direito à realização de audiências telepresenciais* é garantido às partes e não aos advogados. Este foi o entendimento prevalecente no julgamento de…

Decisão proferida na 5ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou empresa a pagar indenização a trabalhador exposto a situações humilhantes e vexató…

Ministro Gilmar Mendes agradeceu aos expositores da audiência pública pelo engajamento e pelas contribuições, pautadas pelo respeito e pela escuta ati…

Alterações foram anunciadas na última terça-feira (7) pelo Ministério do Trabalho e Emprego e entram em vigor ainda neste ano.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado analisa nesta quarta-feira (8), o projeto de emenda à Constituição 148/2015, que propõ…

Foram destacados o risco de aumentar, em centenas de bilhões, o rombo no regime de Previdência Social, assim como a necessidade de novas modalidades d…

Ministros vão reiniciar julgamento, em sessão presencial, após pedido de destaque feito pelo ministro Edson Fachin no Plenário Virtual.

A Justiça do Trabalho do Paraná reverteu a demissão por justa causa a uma secretária de um comércio especializado em fotografia para o mercado imobili…

Mais de 55% dos MEIs criados no período correspondem a ex-empregados que continuam exercendo as mesmas funções nas mesmas empresas, agora sem a proteç…

Ajustes aprovados pelo Conselho Curador limitam operações e valores de antecipação e devem garantir que R$ 84,6 bilhões permaneçam com os trabalhadore…

Decano do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes organizou, nesta segunda-feira (6/10), uma audiência pública para discutir os processos q…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) decidiu, por unanimidade, aumentar de R$ 50 mil para R$ 100 mil a indenização por dano…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) mandou uma empresa da área de telecomunicação pagar pelo período de estabilidade a uma…

Empregador foi considerado responsável pela demora na inclusão do bebê no plano de saúde.

O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu nesta segunda-feira (6) uma audiência pública para debater a pejotização nas relações de trabalho.

Afirmação foi dada na abertura de audiência pública sobre “pejotização”.

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu como acidente de trabalho típico a queda sofrida por uma motogirl em uma…