A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) decidiu, por unanimidade, aumentar de R$ 50 mil para R$ 100 mil a indenização por dano…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) mandou uma empresa da área de telecomunicação pagar pelo período de estabilidade a uma…

Empregador foi considerado responsável pela demora na inclusão do bebê no plano de saúde.

O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu nesta segunda-feira (6) uma audiência pública para debater a pejotização nas relações de trabalho.

Afirmação foi dada na abertura de audiência pública sobre “pejotização”.

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu como acidente de trabalho típico a queda sofrida por uma motogirl em uma…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) julgou improcedente o pedido de uma empresa de biodiesel que ajuizou ação para não d…

Sentença proferida na 63ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou joalheria a pagar indenização no valor de R$ 17 mil a vendedora que sofreu assédio…

A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada ao motorista que postou um vídeo em um aplicativo de vídeos que mostrava um caminhão da empresa f…

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) aprovou alterações em seu regimento interno para regulamentar o procedimento de seleção e encaminha…

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu vínculo empregatício de um jovem contratado por um banco, primeiro como apren…

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um técnico de manutenção preventiva de uma empresa de transporte vertical — elevadores, escada…

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a atividade de bailarina envolve risco acentuado, equiparando-se à de atletas e carteiros.

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou a jurisprudência que diz que, para que fique configurado o crime de condição análoga à de escravo…

Contaminação ocorreu em período de viagem a trabalho.

Trabalhadora vítima de violência psicológica no ambiente do trabalho se comprovada a responsabilidade civil do empregador tem direito à reparação mora…

O STF concluiu nesta quinta-feira (2), por volta das 16h30min, a apresentação de argumentos por partes e terceiros interessados nas duas ações que dis…

A reforma trabalhista de 2017 resultou em uma economia estimada de R$ 15 bilhões entre 2022 e 2024, mas seus efeitos vêm perdendo fôlego, na esteira d…

Para a 7ª Turma, profissional é como uma “atleta da dança”, e atividade tem risco semelhante ao de jogadores de futebol.

Empregados de Fortaleza trabalharam nas eleições nacionais de 2022 e não tiveram compensação.

CLT prevê sanção específica de multa para essa situação.

Norma já está em vigor e altera a CLT para garantir mais tempo de recuperação e vínculo com o bebê.

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu que um jovem contratado por um banco, primeiro como aprendiz e depois com…

Um orientador de vendas foi condenado ao pagamento de multa por litigância de má-fé após tentar simular um acidente de trabalho.

Levantamento do Sebrae, a partir dos dados do Caged, aponta a criação de 124,4 mil novas vagas pelo segmento no período.

Acordo de Cooperação Técnica garante prioridade em vagas do Sine, cursos de qualificação profissional e políticas integradas de proteção social para m…

Encontro da Rede de Observatórios do Trabalho, promovido pelo MTE e Dieese, destacou a importância de políticas públicas e empresariais para o bem-est…

Em reunião bilateral com Gilbert Houngbo, ministro Luiz Marinho destacou a importância de diálogo inclusivo e reafirmou o compromisso do país com o co…

Boletim destaca 20 exemplos de cláusulas que garantem direitos, atribuições e funcionamento das comissões internas em acordos e convenções coletivas.

Levantamento nacional do FGTS Digital aponta R$ 10 bilhões em dívidas de empregadores com o fundo; 9,5 milhões de trabalhadores são afetados.