A Uber responde a 21 mil ações movidas na Justiça do Trabalho que pedem o reconhecimento de vínculo empregatício com a plataforma, segundo informou a…

Não há abusividade quando a paralisação busca apenas o cumprimento de obrigação contratual básica.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta quarta-feira (1º/10), o julgamento de duas ações que tratam das relações de trabalho de motorist…

O Projeto de Lei 1059/25 amplia o prazo da licença-maternidade para seis meses para trabalhadoras da iniciativa privada.

A Câmara dos Deputados aprovou, de forma unânime, nesta quarta-feira, 1º, o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda as pessoas físicas com rendi…

Corte esclareceu que decisão sobre enquadramento como financiário não vale para categoria.

Novidade garante o pagamento da diferença entre o valor recebido do INSS e o salário líquido do profissional a partir de 16 dias de licença, durante u…

Fundação informou valor errado à Receita Federal sobre rendimentos.

Motorista que fazia “bate e volta” ganhará horas extras a partir da oitava.

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou a tese de que “a remuneração decorrente do contrat…

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, participou nesta s…

Empresas com 100 ou mais trabalhadores podem entregar o relatório até 15 de outubro.

Representantes estaduais solicitam “janela de oportunidade” até dezembro de 2026 para regularizar dados do eSocial.

Decisão proferida na 76ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP determinou que os Correios devem restabelecer regime de teletrabalho para analista, sob pena…

O diretor Técnico da FENACON, Wilson Gimenez Junior, concedeu entrevista à Contas em Revista sobre os impactos do programa Crédito do Trabalhador para…

A 8º Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) acrescentou indenização de R$ 30 mil por existência de doença ocupacional e fixou em R$…

Tema será tratado em audiência pública. Inscrições estão abertas até 13/10.

Vestimenta não precisa de procedimentos específicos de lavagem.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem a lei que amplia a licença-maternidade e o salário-maternidade quando mãe ou bebê ficarem inter…

Inúmeras empresas do Rio Grande do Sul têm encontrado na contratação de migrantes uma saída para a falta de mão de obra disponível no mercado.

Novidade que interessa a advogados atuantes na Justiça do Trabalho.

Publicada Lei 15.222/2025, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para prorrogar a licença-maternidade em até 120 (cento e vinte) dias…

Evento reunirá representantes de trabalhadores, empregadores e governo para discutir os desafios do mercado de trabalho no DF e consolidar propostas q…

Nos primeiros oito meses de 2025, foram gerados 1,5 milhão de postos com carteira assinada, com destaque para os setores de Serviços e Construção e au…

Benefício representa um salário extra e é garantido ao trabalhador CLT.

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade de dois ex-sócios de uma empresa do ramo de restaurantes, de Curitiba, por v…

O Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho firmaram um acordo de coopera…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC), manteve, por unanimidade, a sentença que condenou banco ao pagamento de R$ 100…

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) confirmou a dispensa por justa causa aplicada a uma auxiliar de farmácia que, de forma consciente,…

O juíz Luiz Henrique Bisso Tatsch, da 1ª Vara do Trabalho de Cachoeirinha (RS), decidiu que um instalador de linhas de telecomunicação deve ser indeni…