2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve indenizações a um servente de pedreiro de 23 anos que teve a mão esquerda gravemen…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) manteve a decisão de condenar uma empresa pagar R$10,8 mil por danos morais a trabalhad…

O Supremo Tribunal Federal marcou para a próxima quarta-feira (1º/10), no plenário presencial, o julgamento de duas ações que podem definir o futuro d…

O artigo 457 do CLT estabelece que o salário do empregado — para todos os efeitos legais — além da remuneração pago pelo empregador também é composto…

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho, por meio do Programa Trabalho Seguro, e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trab…

Tema será discutido sob a sistemática dos recursos repetitivos.

Cláusula não garantia transparência nem participação efetiva dos trabalhadores no controle da jornada.

Tema é tratado em recurso repetitivo. Inscrições vão até 14/10.

Por unanimidade de votos, a 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada por insubordinação e conduta inadequada em ambiente hospitalar a…

Iniciativa ainda é pontual. Grupo DPSP, de farmácias, e H&M, de moda, estão trabalhando com essa jornada para seus funcionários de loja.

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) ajuizou na Vara do Trabalho de Soledade uma Ação Civil Pública (ACP) contra a empresa J…

Para SDI-1, direito não é indisponível e pode ser negociado.

Ele foi atingido por um motorista alcoolizado ao descarregar produtos da farmácia.

O auditório do escritório Veirano Advogados, em São Paulo, foi palco na última sexta-feira (19/9) do 6º Colóquio do Sindicato das Sociedades de Advoga…

Raimundo Simão de Melo.

A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a decisão que negou o direito a adicional de p…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque nesta quarta-feira (24/9) e, com isso, interrompeu o julgamento em que o Plenário…

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da unidade de São Paulo de um conglomerado global que buscava anular a intimação de uma…

A Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) decidiu que um sócio menor de idade não pode ser responsabilizado pelas dívid…

A proposta que isenta do Imposto de Renda as pessoas que recebem até cinco mil reais por mês será votada no plenário da Câmara dos Deputados no dia 1º…

A transmissão foi realizada pelo canal oficial da Receita Federal no YouTube.

Os índices do FAP serão disponibilizados pelo Ministério da Previdência Social – MPS, no dia 30 de setembro de 2025, podendo ser acessados através dos…

Ministro Luiz Marinho apresenta os números do mês de agosto em coletiva de imprensa em Brasília.

Ministro aguarda aprovação do Congresso para transferência da competência do INSS ao MTE e anuncia medidas mais rigorosas de fiscalização, além de des…

O advogado Flávio Obino Filho, sócio da Flávio Obino Filho Advogados Associados, ministrou a palestra ‘’ Inovação Regulatória: os benefícios trabalhis…

Esses profissionais praticam clínica médica veterinária em todas as suas especialidades.

Os advogados, Flávio Obino Filho e Lúcia Ladislava Witczak, sócios da Flávio Obino F. Advogados Associados, participaram na última quarta-feira, 24 de…

Até agosto deste ano, pelo menos dez ações com esse tema tinham sido impetradas no país.

Por maioria de votos, os julgadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3) reformaram sentença oriunda da 41ª Vara do Trabal…

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o…