Um sócio menor de idade de um grupo empresarial sediado na cidade de Maringá, no Norte do Paraná, foi excluído do rol de executados em uma ação trabal…

A 15ª Semana Nacional da Execução Trabalhista permitiu o pagamento de débitos trabalhistas reconhecidos judicialmente que ainda não haviam sido pagos…

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais modificou uma decisão da Comarca de Juiz de Fora (MG) para condenar o Departamento Municipal…

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) reformou uma sentença de primeira instância e condenou uma empresa…

Advogado que não foi notificado não estava habilitado no PJe.

A edição de 2025 foi realizada de 15 a 19 de setembro em todo o país na última, realizando mais de 94 mil audiências.

Prazo de dois anos para responsabilização começa a contar da retirada da sociedade, e não da execução da sentença.

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o vínculo de emprego pleiteado por um borracheiro que cumpria pena em regime a…

A Abih (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis) diz que as novas regras de check-in e check-out publicadas pelo Ministério do Turismo na última…

Chamada de “atlas da olivicultura”, premiação é uma das poucas que o setor tem valorizado.

Empresas têm até 30 de setembro para publicar informações sobre igualdade salarial e critérios remuneratórios.

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de uma técnica de enfermagem da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Eb…

Com os avanços tecnológicos de rastreamento e geolocalização, as disputas trabalhistas atingiram um novo patamar, com trabalhadores e empresas discuti…

Lei das Domésticas exige que empregador mantenha registro de horário.

Reintegração foi negada porque o período de estabilidade em caso de acidente havia expirado.

Já o rendimento médio do trabalhador é mais alto na capital gaúcha.

O ano de 2026 terá o maior número de feriados em dia úteis dos últimos dez anos, somando nove datas ao todo.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos para o…

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) que muda a CLT, aumentando de 2 par…

O Projeto de Lei 1077/25 responsabiliza civilmente o empregador no caso de suicídio ou tentativa de suicídio relacionados ao trabalho – seja por asséd…

O Plenário do Senado Federal realizará em 29 de setembro uma Sessão de Debates Temáticos para examinar a precarização das relações de trabalho, com fo…

Extravios na portaria, avisos entregues a terceiros e atrasos na triagem interna têm custado caro às empresas, que perdem a oportunidade de se defende…

Em evento pelos 59 anos do FGTS, o ministro enfatizou a importância da CLT, do FGTS e da Previdência para o desenvolvimento sustentável e o emprego di…

Apesar da queda, estudo registra aumento de 2,1% no total de crianças e adolescentes em trabalho infantil, mostrando desafios ainda presentes no país.

A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a condenação de uma indústria alimentícia a in…

Para 3ª Turma, redução de queixas não é suficiente para afastar obrigações.

Decisão da 8ª Turma segue tese vinculante do TST sobre o tema.

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados.

Dados do eSocial revelam avanços na inclusão laboral, com mais de 93% das vagas reservadas preenchidas, mas apenas 54% das cotas efetivamente ocupadas…

Unificação do endereço eletrônico torna o CNES mais acessível e eficiente, centralizando todos os serviços para entidades sindicais.