Uma conduta discriminatória ou falta grave de uma gestante no ambiente de trabalho afasta o direito de estabilidade e pode levar à demissão por justa…

Em matéria que envolva impacto direto na inserção do trabalhador no mercado, reconhece-se que o caso possui natureza trabalhista e, portanto, deve ser…

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou por unanimidade o recurso de um consórcio de saúde contra uma decisão que reconheceu a rescisão i…

Ela pretendia aumentar reparação, mas valor foi considerado razoável.

Norma coletiva que excluía postos de vigilante da conta foi considerada inválida.

Uma sentença da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo- Zona Leste reconheceu a rescisão indireta do contrato de um operador de caixa transgênero e condenou…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região reconheceu o vínculo empregatício entre uma jovem aprendiz e um banco, ao concluir que houve…

Decisão proferida na 45ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou gerente financeiro a restituir empreiteira de impermeabilização em quase R$ 170 mil…

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma oficina mecânica de Itumbiara ao pagamento de dife…

A informação de um novo endereço apenas após a efetivação da citação por edital não é suficiente para invalidar atos processuais regularmente praticad…

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um hospital de Ceilândia (DF) a indenizar uma técnica em radiologia que trabalhou quatro anos na…

O juiz da Vara do Trabalho de Bom Despacho (MG), Daniel Cordeiro Gazola, reverteu a justa causa aplicada a uma trabalhadora diagnosticada com déficit…

4ª Turma reafirmou que a estabilidade gestacional depende apenas da gravidez anterior à dispensa.

Para 7ª Turma, mudança caracteriza falta grave do empregador.

CLT tem regras específicas de proteção ao trabalho das mulheres.

Neste episódio, o Vice-Presidente da entidade, Fulvio Delavi, recebeu o advogado especialista em Direito do Trabalho, Dr. Flávio Obino Filho, do escri…

Escolas privadas terão, além de custo 10% maior com a redução de 44 para 40 horas semanais da jornada dos professores, um aumento de 20% com o pagamen…

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um banco não está obrigado a financiar campanhas púb…

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) disponibiliza à sociedade a página “Cartilha de Direitos e Obrigações no Trabalho”.

O Ministro Gilmar Mendes considerou que a medida represou processos; decisão permite o trâmite de casos em instâncias ordinárias.

No total, há 61,7 mil processos sobre o assunto suspensos, segundo dados da Justiça do Trabalho.

O Diário Oficial da União desta quinta (18/6) traz a mensagem de veto total ao Projeto de Lei de nº 5.228, de 2019, que tem por objetivo alterar a Con…

O pagamento do adicional de periculosidade a trabalhadores que utilizam motocicleta não depende de regulamentação prévia do Poder Executivo.

O MPT (Ministério Público do Trabalho) publicou nota técnica defendendo a proibição do trabalho de influenciador para menores de 16 anos. Segundo o ór…

Sentença da 9ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo-SP reconheceu a rescisão indireta do contrato de operador de caixa transgênero e condenou r…

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou adicional por acúmulo de funções a um eletricista que fazia manutenção de rede…

A juíza Ligia Maria Fialho Belmonte, da 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, reconheceu o direito de três trabalhadores de uma fundação pública ao re…

O governo do presidente Lula (PT) retirou o regime de urgência do projeto de lei — PL 1.838/26 —, do Poder Executivo, que regulamenta a redução da jor…

Ministros decidirão se motoristas têm vínculo de emprego com a Uber e outras plataformas.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Seara Alimentos Ltda. de pagar R$ 100 mil de indenização a um ex-empregado demitido no dia…