O Programa de Aprendizagem Profissional é tema do episódio 20 do videocast Estúdio TRT. O auditor-fiscal do Trabalho Emerson Tyrone Mattje esclarece dúvidas e traz uma visão geral sobre a Lei da Aprendizagem no Brasil. Através da sua experiência de trabalho, o entrevistado revela a realidade desta política pública, que afeta diretamente empresas e jovens.

Conhecido como “Jovem Aprendiz”, o programa de aprendizagem profissional nacional permite e estimula a inclusão de pessoas entre 14 e 24 anos nas vagas de trabalho. Os aprendizes são selecionados pelas empresas que precisam cumprir a cota, entre 5% a 15% das funções que demandam formação profissional.

Emerson Mattje fala sobre quais empresas devem aderir ao Programa de Aprendizagem Profissional, e também, quais os passos para a contratação dos aprendizes. Apresenta os direitos básicos para os jovens, os benefícios deste programa, quais as mudanças que estão em discussão no Legislativo e detalha qual o processo para reconhecer o descumprimento do contrato de aprendizagem, que é regido pela CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas.

O videocast é uma produção do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) em parceria com o Centro de Formação do Judiciário do Rio Grande do Sul (CJUD), cujas dependências sediam as filmagens do programa.

Estúdio TRT está disponível no Youtube, Youtube Music, Spotify e Deezer. Assista na sua plataforma de preferência:

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