14 jul Prevista ainda para julho portaria que substituirá regra em vigor para trabalho em feriados no comércio
Prevista ainda para julho portaria que substituirá regra em vigor para trabalho em feriados no comércio
Alguns segmentos não precisarão mais cumprir as exigências em vigor agora.
Ficou para o dia 21 de julho a publicação da nova portaria que substituirá a que entrou em vigor em junho para regrar o trabalho em feriados no comércio, informa o presidente da Federação dos Empregados do Comércio no Rio Grande do Sul (Fecosul), Guiomar Vidor. Ele representa os trabalhadores na comissão em Brasília que também reúne empresários. O grupo entregou a proposta ao Ministério do Trabalho.
O texto anterior, que já tinha sido adiado cinco vezes pelo governo federal, acabou entrando em vigor porque a nova portaria atrasou. Determina que o trabalho em feriados em algumas atividades do comércio só pode ocorrer com autorização em convenção coletiva acertada entre empregadores e sindicatos, abrangendo supermercados e hipermercados, farmácias, comércio em portos e aeroportos, comércio em hotéis, atacadistas e distribuidores, entre outros.
O novo texto deve liberar segmentos como farmácias, postos de combustíveis, hotéis, restaurantes, funerárias e padarias. Supermercados e lojas do varejo geral ainda precisarão do acerto em convenção.
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