TRT-RS participa de audiência pública sobre mediação, no MPT

O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou, na tarde desta
sexta-feira (22/9), na sua Sede Centro em Porto Alegre (RS), audiência pública
sobre mediação e conciliação. O objetivo foi o de discutir a melhor forma de
implementar e utilizar os mecanismos de autocomposição (negociação,
mediação, conciliação, convenções processuais e práticas restaurativas) no
âmbito do MPT, de forma a estimular uma cultura de paz, participação, diálogo e
consenso na solução desses conflitos. O público de, aproximadamente, 40
interessados foi formado por representantes de centrais sindicais,
confederações de trabalhadores e empregadores e demais entidades sindicais,
autoridades públicas, advogados, Ministério Público, professores
universitários, trabalhadores e sociedade civil.

A audiência foi promovida  pela Comissão Nacional de
Mediação, instituída pelo Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho
(CSMPT), com a finalidade de apresentar projeto de resolução visando à
normatização da política de incentivo à autocomposição no âmbito do
MPT. A comissão é coordenada pelo subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge
e Silva Neto, que compôs a mesa inicial com o procurador-chefe do MPT-RS,
Rogério Uzun Fleischmann, o coordenador do Núcleo de
Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS),
desembargador do Trabalho Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa,
o secretário Cultural da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da
4ª Região (Amatra IV), juiz Jefferson Luiz Gaya de Goes, e
o presidente da Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas (Agetra), Denis
Rodrigues Einloft.

Cinco palestrantes compuseram a segunda mesa, também presidida pelo
subprocurador Manoel: o chefe da Seção de Relações do Trabalho da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul (SRTE-RS),
do Ministério do Trabalho (MT), auditor-fiscal do Trabalho Marco
Antônio Balejo Canto, os advogados André Jobim de Azevedo e AntonioEscosteguy Castro,
mais o presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio
Grande do Sul (Satergs), Eduardo Caringi Raupp, e a ex-presidente
da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat), Sílvia
Lopes Burmeister.

Para o subprocurador Manoel, as audiências são muito produtivas. “A
discussão enriquece o debate, que já ocorre dentro do MPT. É muito importante
ouvir as universidades, sindicatos e trabalhadores”, destacou. Já o procurador
Rogério pediu ao público para “abaixar as armas”. Explicou que o
Ministério Público é visto como uma instituição que, basicamente, investiga e
acusa, precisando, principalmente em momentos de alta conflituosidade,
habilitar-se para conduzir mediações. “O evento é importante para o MPT
colher informações, sugestões para criar um marco regulatório”, ponderou.
A procuradora -regional do Trabalho Beatriz de Holleben Junqueira
Fialho também participou do evento.

Na segunda parte da audiência, o subprocurador Manoel dirigiu perguntas
aos palestrantes. No final, o microfone foi aberto para manifestações do
público. Esta foi a terceira das quatro audiências públicas programadas. A
primeira foi no Rio de Janeiro, em 28 de julho e, a segunda, em Brasília, dia 2
de setembro. A próxima audiência promovida pelo MPT será em Salvador (BA), dia
13 de outubro. Após o encerramento dos encontros, a Comissão Nacional de
Mediação se reunirá para elaborar o anteprojeto que regulamentará a mediação na
instituição. “Nossa proposta é que, até o final do ano, o MPT terá regulamentado
a mediação”, disse o subprocurador.