Campanha nacional “Elas em Pauta” iniciou nesta segunda-feira e segue até o dia 13 de março.

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) promove nesta semana um mutirão de audiências de conciliação em processos trabalhistas envolvendo mulheres como reclamantes, com foco na solução consensual dos conflitos. A ação faz parte da campanha nacional “Elas em Pauta”, que integra o Calendário Nacional de Pautas Temáticas da Justiça do Trabalho e ocorre no mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher.

Em Porto Alegre, as primeiras audiências do mutirão foram realizadas na tarde desta segunda-feira. Até o momento, mais de 400 audiências de conciliação estão agendadas, grande parte de forma virtual. De acordo com a juíza auxiliar da Vice-Presidência Institucional e de Atuação em Demandas Coletivas, Maria Teresa Vieira da Silva, tem como objetivo promover a inclusão desses processos em pauta de conciliação e estimular a resolução consensual dos conflitos.

Ela explica que, por conta do mutirão, todo processo ajuizado por mulheres que esteja em trâmite na Justiça do Trabalho gaúcha, independentemente da fase processual em que se encontre, pode ser incluído em pauta de conciliação nesta semana. No TRT-RS, a mobilização envolve os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) e as Varas do Trabalho de todo o Estado.

A juíza ressalta que alguns processos foram incluídos em pauta de conciliação por iniciativa própria das Varas do Trabalho ou dos Cejuscs. Apesar disso, a solicitação de inclusão do processo em pauta pode ser feita pela parte interessada e por advogados. Os pedidos podem ser feitos diretamente com os Cejuscs do TRT-RS ou formulados nas Varas do Trabalho, conforme organização local.

A juíza Maria Teresa reforça que a campanha está alinhada ao compromisso institucional do Tribunal com a promoção da equidade de gênero. “A conciliação e a mediação vêm se consolidando como instrumentos relevantes de ampliação do acesso à justiça, de promoção da paz social e de efetivação dos direitos fundamentais no âmbito das relações de trabalho. Nesse contexto, o mutirão assume especial importância, pois se apresenta como uma política de conciliação comprometida com a promoção da igualdade de gênero, com a escuta qualificada e com a valorização da mulher trabalhadora”, apontou.

O vice-presidente Institucional e de Atuação em Demandas Coletivas do TRT-RS e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da 4ª Região (Nupemec), desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, também salientou a importância da iniciativa no mês em que se reforça a luta por igualdade de gênero e o respeito aos direitos das mulheres.

“Esperamos, neste mês de março, lembrando a importância e a atualidade da luta por igualdade de gênero e pelo respeito aos direitos das mulheres, a solução de muitos processos trabalhistas em que trabalhadoras reclamam parcelas devidas por seus ex-empregadores. É uma forma de dar celeridade aos processos, com uma solução amigável, justa e imediata, e, ao mesmo tempo, conscientizar a sociedade de que basta de violência contra as mulheres e de que seus direitos devem ser respeitados”, completou o desembargador.