Decisão da 5ª Turma leva em conta a gravidade do acidente.

Corte acolheu embargos da PGR para vedar cobrança retroativa, impedir interferências no direito de oposição e exigir razoabilidade no valor.

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para limitar a cobrança da contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados, proibir paga…

Especialista explica o que diz a legislação, os direitos dos trabalhadores e os cuidados que empresas devem observar no fim de ano.

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) entendeu que, embora o procedimento não conste expressamente no rol da Agência Nacio…

Convenção Coletiva inédita vale para todo o Espírito Santo e restringe operação de atacarejos, materiais de construção, mercearias e outros.

Vieira de Mello Filho também planeja combater o assédio eleitoral nas empresas.

A prática de desobedecer a súmulas e efeitos vinculantes e a entendimentos fixados pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Tribunal Superior do Trabalho …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomará, na próxima sexta-feira (28/11), o julgamento sobre o uso da autodeclaração de insuficiência de recurs…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta segunda-feira (24/11), para decidir que a contribuição assistencial só pode ser cobrada d…

Se não há nexo causal entre a doença do trabalhador e sua função, não há dever de indenizar.

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) manteve a demissão por justa causa aplicada pelo juízo da 3ª Vara d…

Alegação era de que o local estava fechado ao público por decreto durante a pandemia, mas o endereço estava ativo na Junta Comercial.

Para a 3ª Turma, o clube não demonstrou que não tem condição de arcar com as despesas do processo.

Em entrevista à Rádio TST, juiz do trabalho explica os limites do controle patronal sobre o teletrabalho.

O Sulpetro e o Sintrapostos concluíram o procedimento anual de negociação coletiva e ajustaram a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), com aplicação n…

Uma confecção de roupas de Londrina, que cancelou o plano de saúde de uma funcionária no momento em que estava afastada por motivo de saúde, deverá pa…

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e condenou empregadora a indenizar por dano moral trabalhadora admitida como babá quando ainda era m…

Alguns empregadores são claros sobre a inteligência artificial (IA). Oferecem bonificações aos funcionários que a usam com regularidade e alertam sobr…

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para a próxima sexta-feira, no Plenário Virtual, o início do julgamento sobre os critérios para dispensar as…

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a ilegalidade da transferência de um serrador, depois do retorno de um benefí…

No entendimento da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), atividades de manutenção em cemitério têm grau de insalubridade máximo…

O uso de roupas sensuais, como calça tipo legging e blusa estilo cropped, incorporadas ao uniforme das empregadas de um posto de combustíveis do Recif…

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF) decidiu, por unanimidade, afastar o arquivamento de uma ação movida por um trabalhador…

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de SP) condenou duas empresas — uma de trabalho temporário e a tomadora de servi…

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de SP) negou o pedido da empresa, uma instituição de acolhimento de idosos, e man…

A  3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) condenou uma empresa de entrega postal que funcionou mais de duas décadas sem projeto d…

Decisão segue tese vinculante firmada pelo TST de que a participação do sindicato é condição para a validade da rescisão.

Processo retornará ao TRT para que seu depoimento seja considerado.

Um levantamento feito pela plataforma de inteligência jurídica Jusbrasil mostrou que 30% dos casos de racismo e injúria racial no Brasil acontecem no …