A contratação de apresentadores e comentaristas por meio de pessoa jurídica não configura fraude trabalhista quando não há subordinação jurídica.

Otavio Calvet.

Após o roubo das encomendas, ele foi abandonado num matagal junto com o veículo.

Uso da ferramenta por trabalhadores no Reino Unido eleva a pressão sobre um Judiciário sobrecarregado.

Empresas beneficiárias, fornecedoras de alimentação coletiva, facilitadoras e nutricionistas devem realizar a inscrição obrigatória.

A inércia da empresa ante a exposição frequente de seus empregados a conteúdos de cunho sexual — sem nenhuma medida para coibir o sofrimento psíquico…

A interpretação das conclusões de um juízo sobre um laudo pericial pode ser contestada, não configurando litigância de má-fé.

Líbia Alvarenga de Oliveira.

O regime de teletrabalho não afasta, por si só, o direito ao pagamento de horas extras, quando provada a possibilidade de controle da jornada.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) condenou solidariamente três empresas a pagar indenização por danos morais a um ex-e…

Especificidades do caso levaram à conclusão de que contágio está relacionado ao trabalho.

O Projeto de Lei 3015/25 garante que as cláusulas de convenções e acordos coletivos de trabalho continuem sendo incorporadas aos contratos individuais…

O empréstimo com desconto direto no salário teve taxa livre por um ano, o que permitiu abuso de financeiras.

Para a 3ª Turma, a conduta quebrou a confiança entre empregado e empregador e justificou a dispensa imediata.

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu como acidente de trabalho uma queimadura sofrida por uma auxiliar adm…

Um eletricista que fraturou a mão em briga com um colega não teve reconhecido o direito à indenização por acidente de trabalho ou doença ocupacional.

De acordo com levantamento do Sebrae, negócios de pequeno porte criaram mais de 450 mil postos de trabalho formais entre janeiro e maio.

A 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP manteve justa causa aplicada a vendedor interno em virtude de troca de mensagens com insinuações sexuai…

A Seção Especializada (SE) do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) aprovou alterações na Orientação Jurisprudencial nº 36 (OJ EX SE 36 – Pe…

O tema a ser abordado são as alterações previstas na PEC da redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1.

Para a caracterização da periculosidade, não se exige exposição contínua ao risco durante toda a jornada, sendo suficiente a sujeição habitual — basta…

Aprovação da medida deverá anular cláusulas automaticamente, aumentando custos.

Quinta-feira é dia de descanso para trabalhadores paulistas da iniciativa privada, mas servidores federais lotados em SP não têm direito automático à…

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o direito de uma enfermeira a receber adicional de insalubridade em grau…

A redução da jornada de trabalho se tornou uma pauta recorrente em debates políticos ao redor do Brasil.

Dados apontam estagnação em diferença salarial, nomeação para cargos executivos e participação em trabalho integral.

Flávio Obino Filho participou de podcast, promovido pelo SINDIATACADISTAS/RS, abordando o papel histórico dos sindicatos empresariais na evolução das…

Com ou sem judicialização, as escolas particulares do Rio Grande do Sul serão orientadas a não dar o mês inteiro de férias de inverno durante a Copa d…

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a condenação de uma empresa do ramo agroindustrial por um acidente fatal oco…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou a um mecânico de engenharia o ressarcimento de despesas que ele alegou ter qua…