Reynaldo Lima defende negociação coletiva como caminho para modernizar as relações de trabalho em audiência no Senado
2 de julho de 2026Leia mais...Presidente da FENACON participou do debate sobre a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 e apresentou propostas para conciliar qualidad…
Farmácia deve indenizar por furto de motocicleta em estacionamento utilizado durante a jornada
2 de julho de 2026Leia mais...Sentença proferida no Projeto Ajude 4.0 condenou rede de farmácia a indenizar trabalhador pelo furto de motocicleta ocorrido em estacionamento disponi…
Senado debate fim da jornada 6×1 de trabalho
2 de julho de 2026Leia mais...O fim da escala de trabalho 6×1, sem redução de salário, foi o tema de um amplo debate nesta quarta-feira no plenário do Senado.
Assédio e preconceito religioso geram condenação por danos morais
2 de julho de 2026Leia mais...A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) condenou uma fabricante de bolsas e vestuário a pagar uma indenizaç…
Conclusão de laudo pericial não vincula decisão de magistrado
2 de julho de 2026Leia mais...Um magistrado não precisa basear sua decisão em laudos periciais quando outros elementos servem como prova para definir a sentença, de acordo com o ar…
Desconto salarial por negligência do empregado exige previsão contratual
2 de julho de 2026Leia mais...O artigo 462 da Consolidação das Leis do Trabalho garante a intangibilidade salarial, somente permitindo eventual desconto do salário decorrente de da…
Obrigar empregado a ir a retiro religioso é abuso de poder e gera dano moral
2 de julho de 2026Leia mais...A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) manteve a condenação de um hotel-fazenda de Joinville (SC) ao pagamento de uma indeniza…
PEC do fim da jornada 6×1 movimenta o Senado, mas tramitação segue incerta
2 de julho de 2026Leia mais...Votação da proposta antes do recesso parlamentar é improvável.
Geração de emprego desacelera
1 de julho de 2026Leia mais...Saldo divulgado pelo Caged mostra 72 mil vagas criadas em maio, mas em abril esse número alcançava 79 mil.
Revista visual em pertences de empregada não gera indenização por danos morais, decide 7ª Turma do TRT-RS
1 de julho de 2026Leia mais...A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou indenização por danos morais a uma trabalhadora do comércio que tinha suas bol…
TRT-2 suspende processos relacionados a interrupção da prescrição e horas extras de professorado
1 de julho de 2026Leia mais...O TRT-2 admitiu o processamento de dois Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDRs), destinados à uniformização da jurisprudência sobre te…
TRT-2 confirma justa causa de motorista que abandonou caminhão e ofendeu superior
1 de julho de 2026Leia mais...A 9ª Turma do TRT-2 reformou sentença e considerou válida a dispensa por justa causa de motorista que abandonou caminhão carregado na rua após demora…
STJ cancela dois temas repetitivos sobre contribuição previdenciária patronal
1 de julho de 2026Leia mais...A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu cancelar os Temas Repetitivos 479 e 739. As teses tratavam da incidência de contribuição previdenci…
Tomadora de serviço é subsidiariamente responsável por violação de acordo judicial
1 de julho de 2026Leia mais...A responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços alcança todas as parcelas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral,…
Trabalhos de risco exigem medidas adicionais de segurança pública
1 de julho de 2026Leia mais...Embora a segurança pública seja dever do Estado, as empresas que exploram atividades de risco elevado devem adotar medidas adicionais para proteger se…
Alcolumbre marca sessão para votar mais uma ‘pauta-bomba’ enquanto encontro com Lula não sai
1 de julho de 2026Leia mais...A nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), disse nesta segunda-feira (29) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que os projetos…
Saldo de emprego formal é positivo em 72.960 vagas em maio no Caged
1 de julho de 2026Leia mais...O mercado de trabalho brasileiro abriu 72.960 postos de trabalho em maio, segundo dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) d…
Trabalhador que permaneceu voluntariamente no serviço militar perde direito de retorno ao emprego
1 de julho de 2026Leia mais...A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve sentença que reconheceu a prescrição bienal de ação ajuizada por um trabalha…
Trabalhadora que alegou ter sido alvo de fofoca entre colegas tem indenização negada
30 de junho de 2026Leia mais...A alegação de abalo psicológico causado pela circulação de boatos sobre sua vida íntima não garantiu a uma trabalhadora o direito a indenização por da…
Trabalhadora do ramo de calçados deve ser indenizada por lavagem de uniforme
30 de junho de 2026Leia mais...A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou duas empresas do ramo de produção de calçados de couro a pagarem indenizaçã…
Tempo destinado a troca de uniforme deve ser pago como hora extra
30 de junho de 2026Leia mais...O tempo que trabalhadores de frigoríficos e abatedouros gastam para colocar o uniforme de higiene e proteção térmica deve ser computado na jornada de…
Desigualdade de gênero em cargos de gerência configura danos morais coletivos, decide TST
30 de junho de 2026Leia mais...Em casos de discriminação no ambiente de trabalho, a prova dos motivos da empresa raramente está ao alcance da parte discriminada.
STF suspende penalidades sobre saúde mental no trabalho por falta de clareza da NR-1
29 de junho de 2026Leia mais...O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, deferiu medida cautelar para suspender, pelo prazo de 90 dias, a aplicação de sanções administ…
TST vai parametrizar regras para novas formas de trabalho, diz ministra
29 de junho de 2026Leia mais...O Tribunal Superior do Trabalho vai estabelecer teses vinculantes para reger novas formas de trabalho, considerando fenômenos como a uberização — serv…
Um mês de NR-1 vigorando
29 de junho de 2026Leia mais...A última semana terminou com a NR-1 completando um mês em vigor neste último dia 26.
Marinho defende a redução da jornada
29 de junho de 2026Leia mais...O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou no sábado, em Porto Alegre, de um encontro com lideranças sindicais e representantes de div…
Empresa é condenada a pagar R$ 45 mil por homofobia no trabalho
29 de junho de 2026Leia mais...A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) condenou uma empresa do setor alimentício ao pagamento de R$ 45 mil de indenização por d…
Comissão aprova projeto que amplia inclusão de pessoas com autismo no trabalho
26 de junho de 2026Leia mais...A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga empregadores a adotar medidas para promover a inclusão de pessoas com trans…
Processos de enquadramento sindical são analisadas em Conselho de Organização Sindical (COPOS)
26 de junho de 2026Leia mais...O Conselho de Organização Sindical (COPOS) realizou, nesta quarta-feira, 24 de junho, reunião para a análise de sete processos de enquadramento sindic…
STF suspende punições da NR-1 sobre riscos psicossociais por 90 dias
26 de junho de 2026Leia mais...Decisão cautelar impede, temporariamente, a aplicação de multas e outras penalidades baseadas exclusivamente nos dispositivos da norma.