Um operador do setor de engenharia buscou o encerramento de seu contrato de trabalho por culpa da empregadora, alegando que a carga horária imposta pe…

Uma analista de transformação digital buscou reparação na Justiça alegando ter desenvolvido Síndrome de Burnout devido à pressão e cobranças excessiva…

Levantamento mostra que há 2.201 processos ativos, com valor médio de R$ 239 mil.

Decisão do ministro André Mendonça aceita em parte pedido feito pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino.

Documento estabelece quais atividades do comércio podem funcionar em feriados sem necessidade de Convenção Coletiva de Trabalho.

A aplicação da confissão ficta à parte que provou dificuldades técnicas de acesso à audiência de instrução, sem dar oportunidade à justificativa da au…

Senador Teresa Leitão foi escolhida para substituir Jaques Wagner na tarefa de representar os interesses do governo no Senado Federal.

O advogado Flávio Obino Filho, sócio da Flávio Obino Filho Advogados Associados abordou os principais pontos das mudanças na NR-1, durante live promov…

No Rio Grande do Sul, 71,5% são favoráveis ao fim da escala 6×1.

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um frigorífico de pagar R$ 100 mil de indenização a um ex-empregado demitido no dia em que fez um…

A prestação de serviços ou cuidados com um parente idoso não é suficiente para estabelecer vínculo empregatício.

O pagamento de salário aviltante, em valores muito inferiores ao salário mínimo proporcional à jornada, configura situação de extrema precarização e e…

Decisão considerou inviável a aplicação de justa causa baseada em fato sem vinculação com o contrato de trabalho.

Nenhuma mulher ocupava cargo de gerência, e empresa não demonstrou critérios objetivos de escolha.

Uma rede de lanchonetes deve pagar indenização por danos morais a um supervisor que recebia apenas lanches do tipo fast food como alimentação.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realiza, nesta quinta-feira (25), às 11h30, reunião com representantes de entidades dos trabalhadores e dos e…

Dados do MTE mostram alta no emprego formal em 2026, com expansão regional, avanço na massa salarial e nova estratégia de divulgação periódica das est…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem adiar o julgamento sobre a chamada “uberização”, a possibilidade de existência de vínculo de emprego en…

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve por unanimidade decisão que obrigou a Suporte Serviços de Segurança a cumprir a cota legal d…

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Valorização e Proteção das…

A ausência de incapacidade laboral, mesmo que comprovada a existência de doença com nexo causal no trabalho, afasta o direito à estabilidade provisóri…

Após a Emenda Constitucional 72/2013 (PEC das Domésticas), a Constituição Federal passou a assegurar o direito à negociação coletiva aos trabalhadores…

A tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 no Brasil deve seguir travada no Senado em uma semana esvaziada pel…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou a reversão da despedida por justa causa de um entregador de gás que consumiu b…

A 37ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou empresa a pagar danos morais no valor de R$ 10 mil a profissional por tratá-la de forma indigna e desr…

Tema está na pauta da sessão da Suprema Corte que terá início neste quarta, às 14h. Decisão será proferida pelo plenário do Supremo.

Em evento realizado pela Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA), o consultor jurídico do Sindilojas Porto Alegre, Flávio Obino Filho, criticou du…

As apresentadoras ressaltam a importância do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça, que é um instrumento…

Entre os dias 23 e 25 de junho, plataforma ficará temporariamente indisponível para simulações, novas contratações, refinanciamentos e portabilidade.

Acordo beneficia cerca de 1.300 trabalhadores, com redução da jornada semanal de 44 para 42 horas e mudança da escala de trabalho de 6×1 para 5×2, for…