A 1ª Turma do TRT da 2ª Região (SP) manteve sentença que afastou doença ocupacional de operador de montagem e negou pedidos de estabilidade acidentári…

Demitir por justa causa pessoa que já havia solicitado previamente seu desligamento consiste em conduta desleal e gera condenação por dano moral, em e…

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um médico contra a Companhia Operadora de Rodovias, de Santa Isabel (SP).

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou administradora de São José (SC) a pagar a seus empregados as diferenças salariais relativas ao de…

Uma proposta de emenda à Constituição de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL) provocou uma ruidosa discussão sobre o regime de trabalho 6 x…

Advogado da empresa, servidor, juiz e trabalhador compareceram, menos o representante do empregador.

A decisão leva em conta o impacto do acidente na rotina familiar.

Para especialistas, problemas do mercado de trabalho brasileiro não podem ser ignorados ao avaliar experiência internacional.

Ex-presidente e Eduardo mostram preocupação e alertam aliados para estratégia de adversários.

Com os R$ 11,5 milhões deste lote, o MTE já liberou mais de R$ 314,8 milhões diretamente aos trabalhadores para ajudar na preservação do emprego.

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma montadora de São Bernardo do Campo (SP) a pagar R$ 80 mil de indenização a um conferente de m…

A análise sobre a regularidade de contrato de transportador autônomo de cargas que tenha como base a Lei 11.442/2007 cabe à Justiça comum, e não à Jus…

1ª Turma do TST entendeu que alegação de discriminação exigiria reavaliação de fatos e provas.

O feriado vai alterar o funcionamento do comércio e de alguns serviços na Capital.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho por um de descanso) atingiu o quórum de assinaturas nec…

O encontro local das atividades da Semana Nacional de Pro- moção da Negociação Coletiva do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) trouxe luz para os d…

Defesa do fim da escala de trabalho ganhou notoriedade nos últimos dias.

Ministro da articulação política receberá deputada autora do texto; apoio nas redes pode pressionar parlamentares.

PEC em discussão na Câmara propõe regime de trabalho de 4 dias semanais.

A universidade mais prodigiosa que existe no Brasil é a polêmica.

Os profissionais contratados em regime de seis dias de serviço por uma folga na semana seriam os menos interessados no fim deste modelo utilizado no B…

O Sindilojas-SP manifesta posição contrária à PEC que propõe a extinção da jornada de trabalho 6×1 e a substituição desta por um modelo alternativo, c…

Para a 3ª Turma, na falta de acordo com o sindicato local, deve ser pago o salário mínimo estadual.

Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista.

A Justiça do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de uma trabalhadora que foi impedida pela empregadora de reassumir as atividades, apó…

Foi atingido o quórum de assinaturas necessário para o texto começar a tramitar na Câmara dos Deputados.

É lícita a terceirização, assim como são lícitos os contratos firmados entre empresas e pessoas jurídicas, não ficando configurada, em nenhuma das dua…

Uma sentença da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo (SP) negou pedido de reversão de dispensa por justa causa aplicada a operador de produção…

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de empresa açucareira do interior de São Paulo contra decisão que reconheceu o direito…

Deputada federal do PSOL-SP é autora da PEC que propõe o fim da jornada de trabalho que, atualmente, prevê seis dias de trabalho e uma folga semanal.