Sentença proferida na 12ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo-SP reverteu dispensa por justa causa aplicada a médica que era vítima de…

O pagamento em conta bancária, aliado à anuência e ao controle da escala pelo empregador para o desempenho das atividades, evidencia a presença dos re…

Na sexta-feira (24/7), a diretoria do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac recebeu, em sua sede, o pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema (N…

O Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac e IFEP realizou, na noite desta quinta-feira, 23 de julho, na sede da entidade, em Porto Alegre, a posse festiva do…

Após ação da Abras, Governo Federal terá 72 horas para explicar por que o setor ficou fora da autorização permanente concedida a outros segmentos do c…

Modalidade de contratação prevista em lei combina formação teórica e prática profissional, com direitos trabalhistas assegurados a adolescentes e jove…

Criada há mais de três décadas, a legislação é marco fundamental para a garantia de oportunidades, autonomia e cidadania para pessoas com deficiência…

O TST manteve decisão que derrubou a reintegração de um metalúrgico demitido por justa causa pela Companhia Brasileira de Alumínio.

A Lei de Cotas (Lei nº 8.213) está completando 35 anos. A legislação representou um avanço decisivo para a inclusão de pessoas com deficiência e reabi…

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) assinou na terça-feira (21), em Brasília, portaria que é resultado de processo de negociação que envolveu rep…

Regra do MTE condiciona a abertura da maior parte dos estabelecimentos à celebração de convenção coletiva e mantém exceções para atividades essenciais…

Entidades sindicais têm direito de acessar documentos da Administração Pública para fiscalizar contratos terceirizados.

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal de São Paulo para derrubar a Portaria 1.316,…

Decreto nº 12.712/2025 estabelece regras uniformes para concessão e utilização do vale-alimentação e do vale-refeição por empresas inscritas ou não no…

O pedido de demissão formulado por uma empregada gestante, seguido da adoção pela empregadora dos trâmites regulares para a rescisão contratual, confi…

Para a 1ª Turma do TST, a reparação deve ser proporcional à gravidade da conduta da empresa, que afetou a reputação de um profissional experiente e re…

Ações de conscientização e dados sobre o trabalho doméstico remunerado destacam o combate às desigualdades e o direito a ambientes seguros e livres de…

Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André–SP julgou improcedentes os pedidos de tripulante brasileira que buscava o reconhecimento de d…

Na quarta-feira (22/7), um grupo de magistrados(as) do TRT da 2ª Região participou de roda de conversa telepresencial sobre “Negociação coletiva – asp…

Convenções coletivas já autorizam trabalho em feriados, exceto em três datas do ano.

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reverteu sentença e manteve justa causa aplicada a empregado por importunação sexual reiterada no ambiente de trabalho…

Ações de conscientização e dados sobre o trabalho doméstico remunerado destacam o combate às desigualdades e o direito a ambientes seguros e livres de…

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu as regras para o trabalho em feriados no comércio. Portaria com as normas foi assinada…

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu as regras para o trabalho em feriados no comércio.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como discriminatória a dispensa de um motorista de ônibus com o vírus HIV e determinou que…

Mesmo que tenha natureza alimentar, a bolsa de residência médica está sujeita a penhora para quitar débitos trabalhistas.

A responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho é objetiva quando a atividade, como o uso de patins para locomoção, expõe o empregado…

O direito ao adicional de insalubridade decorre da lei, sendo devido desde o início do exercício da atividade insalubre, independentemente da data da…

Resultado de negociação entre empregadores, trabalhadores e governo, medida traz mais previsibilidade para o funcionamento do comércio em feriados.

A violência contra a mulher, reconhecida internacionalmente como uma grave violação dos direitos humanos, é um fenômeno estrutural e histórico enraiza…