A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de um motorista de carreta que, por negligência,…

Mudanças adotadas pelas empresas ocorrem em meio à discussão no Congresso Nacional sobre o fim da escala 6×1.

Portaria do Ministério do Trabalho determina que supermercados, lojas e concessionárias negociem com sindicatos para funcionar nessas datas.

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou sentença da Comarca de Bambuí (MG) para garantir a concessão de auxílio-acidente a…

A exposição de um empregado a redes elétricas energizadas em um trabalho de manutenção de elevadores configura atividade de risco acentuado e autoriza…

Nesta sexta-feira (17), Diogo Chamun, vice-presidente institucional da FENACON, representou a entidade na primeira reunião de 2026 da Câmara Brasileir…

Sentença proferida na 84ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu a rescisão indireta do contrato de operador de teleatendimento e declarou nula a…

Ato reúne representantes de trabalhadores e empregadores para formalizar regras sobre o funcionamento do comércio em feriados.

A falta de banheiros adequados no local de trabalho gera dano moral presumido e dever de indenizar.

A conduta de um trabalhador, ainda que eventualmente imprudente, não afasta a responsabilidade do empregador por acidente de trabalho quando a companh…

Empregada estava grávida ao ser demitida, e 1ª Turma garantiu indenização por estabilidade provisória.

Cipeiro pretendia provar que tinha direito ao período de estabilidade.

Uma empresa não deve ser multada por descumprir a cota legal para contratação de pessoas com deficiência se ela comprovar que se esforçou para cumpri-…

Mesmo que um empregado esteja de aviso prévio, a empregadora não pode exclui-lo deliberadamente de eventos oferecidos aos outros membros da empresa.

Para 3ª Turma, entidade privada que execute serviços de radiodifusão é enquadrada como empresa de radiodifusão.

O avanço tecnológico permite que empresas controlem o horário de quem trabalha na rua com o uso de ferramentas, como GPS e aplicativos de celular.

Edital notifica 169 entidades com mandatos de dirigentes vencidos há mais de oito anos; regularização deve ser concluída em até 180 dias para evitar o…

Inclui o item 35.4.5 na Norma Regulamentadora nº 35 (NR-35) – Trabalho em Altura, altera a redação do Anexo III – Escadas de Uso Individual da NR-35 e…

Altera a Portaria MTE nº 2.152, de 11 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a destinação ao Fundo de Amparo ao Trabalhador de valores provenientes de…

Empresa prestadora de serviços deixou de existir durante a tramitação do processo.

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) anulou a despedida por justa causa de um supervisor de obras.

Projeto é voltado para jovens de 14 a 24 anos.

Um adolescente de 16 anos morreu após ser contratado irregularmente para trabalhar com estruturas metálicas, uma atividade que integra a Lista das Pio…

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que determinou a concessão de teletrabalho integral e redução de 30% na jornada de trabalho de empr…

Divulgação pode sujeitar os empregados a constrangimentos e a potenciais retaliações.

O Supremo Tribunal Federal já declarou a competência da Justiça comum para analisar o contrato firmado entre pessoas jurídicas (PJs) — a chamada pejot…

Proposta em debate na comissão retoma a chamada ultratividade, extinta pela reforma trabalhista de 2017.

Alguns segmentos não precisarão mais cumprir as exigências em vigor agora.

Inscrição no sistema continua obrigatória para empresas beneficiárias, fornecedoras de alimentação coletiva, facilitadoras e nutricionistas que atuam…

A assinatura do termo de renúncia à reintegração ao trabalho não pode se dar durante o período de afastamento do emprego por doença, em especial por c…